Resultado da busca

G01ProjetodePesquisa.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/02/2026 18h49
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Em Andamento / Detecção de fraudes e irregularidades em terras indígenas por sistema IA de Integridade ambiental
Detecção de fraudes e irregularidades em terras indígenas por sistema IA de Integridade ambiental: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/04/2026 10h52
O objetivo geral da pesquisa consiste em desenvolver, validar e documentar um fluxo automatizado e auditável de processamento de dados e modelos de IA (pipeline de IA) que integre licenças ambientais, cadastros/registro de terras e imagens de satélite para detectar e priorizar indícios de corrupção e fraudes em procedimentos que incidem sobre terras indígenas, estabelecendo padrões de governança, explicabilidade, LGPD e uso probatório responsável aplicáveis no âmbito institucional.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Em Andamento
Projeto_reparacaodedanos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 12h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
ArtigoCPR2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 13h13
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
RelatriodeEncerramentoJooLordelo.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 14h10
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
artigocriteriosreparacaodanosdesastresambientais.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 10/02/2026 13h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
copy_of_Projeto_reparacaodedanos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/02/2025 18h09
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/08/2025 — última modificação 15/05/2026 14h46
O objetivo geral da pesquisa consistiu na identificação de premissas metodológicas destinadas a assegurar a adequada reparação de danos em litígios de massa – em acordos ou processos coletivos decorrentes de desastres ambientais – visando agilizar a efetivação ou restauração dos direitos fundamentais das populações afetadas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas
Projeto INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas
A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 15h56
A pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no acompanhamento, fiscalização e controle das internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas, à luz da legislação vigente e da proteção dos direitos fundamentais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas

« Anterior
1
...
59
60
61
62
63
64
65
...
74
Próximo »

Voltar para o topo