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artigocriteriosreparacaodanosdesastresambientais.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 10/02/2026 13h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
copy_of_Projeto_reparacaodedanos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/02/2025 18h09
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/08/2025 — última modificação 15/05/2026 14h46
O objetivo geral da pesquisa consistiu na identificação de premissas metodológicas destinadas a assegurar a adequada reparação de danos em litígios de massa – em acordos ou processos coletivos decorrentes de desastres ambientais – visando agilizar a efetivação ou restauração dos direitos fundamentais das populações afetadas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas
Projeto INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas
A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 15h56
A pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no acompanhamento, fiscalização e controle das internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas, à luz da legislação vigente e da proteção dos direitos fundamentais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas
Projeto DESATIVAÇÃO DE MINAS_A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FACE AOS PARÂMETROS INTERNACIONAIS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais
Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 16h18
A pesquisa teve como objetivo geral analisar comparativamente a legislação brasileira relacionada ao descomissionamento e ao fechamento de minas, confrontando-a com as normativas de outros países com protagonismo na atividade minerária, bem como examinar as possibilidades de atuação do Ministério Público Federal diante dos passivos ambientais e sociais decorrentes da desativação de empreendimentos minerários.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas
Projeto O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho
O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 17h12
A pesquisa teve como objetivo geral melhorar a atuação do Estado brasileiro na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência nas relações de trabalho, com foco na atuação do Ministério Público do Trabalho.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas
Projeto ORTOTANASIA.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos

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