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Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h59
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
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11. DISPENSAS - NOVEMBRO - 2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/12/2023 18h35
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12.Relatrio_Dezembro_2020.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/01/2021 15h24
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Webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a Tutela Coletiva e Estrutural": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/10/2024
O webinário foi transmitido ao vivo, no canal da ESMPU no YouTube, em 24 de outubro e buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
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Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no DF 2016-2017: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/11/2020 — última modificação 06/11/2020 13h48
A ESMPU promoveu, no dia 05 de novembro, o webinar "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção”.
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Feminicídios – indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/06/2023 — última modificação 19/06/2023 14h55
A ESMPU promoveu, no dia 16 de junho de 2023, o seminário para debater a obra “Feminicídios – indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção”. O trabalho é resultado de pesquisa que teve por objetivo compreender os primeiros anos de implementação da Lei do Feminicídio no Distrito Federal.
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pdti_2023_3T__2023_.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 17/10/2023 10h54
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Encontro com Luigi Ferrajoli: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/09/2025
Reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito, o autor de Direito e razão: teoria do garantismo penal, Luigi Ferrajoli, promoveu a palestra “Para o desenvolvimento das garantias. Das garantias criminais às garantias constitucionais. Das garantias constitucionais às garantias globais”. O encontro com o professor, escritor e jurista italiano foi realizado no dia 4 de setembro, na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A atividade, debateu as perspectivas jurídicas do professor italiano e teve como orientador pedagógico o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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Formulário de proposta de publicações: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 09/09/2024 19h09
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