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Seleção e Contratação de Docentes: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/04/2026
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Seleção_pesquisas_PA2020_projetos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/11/2019 12h07
PA2020 Pré-Projetos de Pesquisa
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Seleções de artistas e projetos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/03/2023 — última modificação 15/07/2026 16h20
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Seleções de artistas e projetos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/09/2025 17h52
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Semana de Inovação da ESMPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/05/2023 — última modificação 27/06/2023 19h25
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Seminário "Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/05/2026
O 1º dia do seminário, realizado em 26 de maio na sede daPRR4, abordou os parâmetros internacionais sobre emergência climática e direitos humanos, com foco nas mudanças climáticas no estado. O evento buscou discutir o diagnóstico das mudanças climáticas e as perspectivas no RS; as obrigações dos poderes públicos para o cumprimento de estândares internacionais; e o papel desses poderes no cumprimento das obrigações de direitos humanos em contextos de emergências climáticas. A orientação pedagógica foi do procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, com coorientação da procuradora regional da República Analúcia Hartmann.
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Seminário "Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/05/2026
O 2º dia do seminário, realizado em 27 de maio na sede da PRR4, abordou os parâmetros internacionais sobre emergência climática e direitos humanos, com foco nas mudanças climáticas no estado. O evento discutiu o enfrentamento do racismo ambiental e os impactos climáticos diferenciados sobre comunidades indígenas e quilombolas, além da interface entre saúde coletiva, riscos epidemiológicos e transição justa. Representantes de movimentos sociais e da sociedade civil relataram experiências diretas das populações atingidas pelas inundações ocorridas em 2024. A orientação pedagógica foi do procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, com coorientação da procuradora regional da República Analúcia Hartmann.
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Seminário "Escravidão, Gênero e Raça": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 03/10/2023 — última modificação 03/10/2023 16h55
O Seminário "Escravidão, gênero e raça", realizado no dia 29 de setembro de 2023 pela ESMPU, buscou analisar os temas de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento da escravidão moderna. Fruto do grupo de estudo "Escravidão, gênero e raça" do MPT, o encontro foi coordenado pelas procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Luísa Anabuki.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/09/2024 — última modificação 25/09/2024 20h02
A atividade, realizada em 23 de setembro na sede da ESMPU, foi promovida em parceria com a ONU Mulheres e contou com o apoio da ANPR, da AudTCU, da Alesfe, e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores e painelistas do dia foram a líder de Orçamento de Gênero da OCDE, Scherie Nicol; o chefe do Secretariado do Programa PEFA do Banco Mundial, Srinivas Gurazada; a oficial sênior da IBP, Claire Schouten; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a senadora Daniella Ribeiro; a ministra do TSE Edilene Lôbo; a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Paula; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia dos Santos, coordenadora do movimento "Elas no Orçamento". A atividade contou, ainda, com o talk show “Uma conversa global: caminhos para ampliar o empoderamento feminino”, mediado pela jornalista do PlatôBR Sheila D’Amorim e teve como debatedoras a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino; a fundadora da Black Sister in Law, Dione Assis; a empresária luso-angolana Eva Santos; e a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Também participaram do 1º dia do evento o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho; a desembargadora do TRF6 Mônica Sifuentes; a senadora Leila Barros; a procuradora da República Nathália Mariel; e o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 4º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/09/2024 — última modificação 26/09/2024 19h17
O quarto dia do seminário, realizado em 26 de setembro, apresentou experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores foram o oficial sênior de Programa do International Budget Partnership (IBP), Alexandre Ciconello Gananca; a oficial do IBP, Laura Castillo Cabral; a procuradora da República e coordenadora dos Subgrupos de Trabalho Métodos de Compras Públicas e Gestão Orçamentária, Silva Regina Pontes Lopes Acioli; a promotora de Justiça e coordenadora da CONAMP, Deluse Amaral; a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima; a coordenadora-geral de Auditoria de Políticas Econômicas da CGU, Francielle Cristina Medrado Damatte; a auditora do TCU Aposentada, diretora de Equidade de Gênero da AudTCU e presidente da Comissão AudTCU Mulheres, Glória Maria Merola; a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a subsecretária Substituta de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), Samantha Cavadinha; a representante do INESC e membro da Rede Orçamento Mulher, Carmela Zigoni; o auditor federal de Controle Externo da Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos do TCU, Paulo Gomes; o coordenador executivo do Guia Prático da Fundação Tide Setúbal para Estados e Municípios Elaborarem Orçamento Sensível a Gênero, Pedro Marin. Também participaram do quarto dia do evento a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira.
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