Resultado da busca

Seminário "Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h52
Realizado no dia 5 de março, o evento contou com a participação dos professores Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca, e Paulo de Sousa Mendes, da Universidade de Lisboa. Os expositores convidados foram a procuradora regional da República Silvana Batini César Góes; o professor da USP Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o promotor de Justiça do RS Mauro Fonseca Andrade; o promotor de Justiça do DF Antonio Henrique Graciano Suxberger; a desembargadora do TRF5 Cibele Benevides Guedes da Fonseca; e a professora do IDP Carolina Costa Ferreira. A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura conduziu o encerramento da atividade.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025
O primeiro dia do seminário, realizado em 10 de setembro de 2025, teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade. A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 19h33
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 20h01
O seminário, realizado no dia 30 de novembro, buscou explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avaliou como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O evento reuniu, ainda, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Seminário em Brasília discute inovação na gestão da informação jurídica: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/11/2019
Durante dois dias de evento, temas relevantes para a sociedade da informação foram debatidos por bibliotecários, acadêmicos e profissionais das áreas de gestão, inovação e ciência
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Seminário em Brasília vai discutir estratégias do MPU para o próximo quinquênio: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/08/2019 — última modificação 13/08/2019 13h40
Encontro acontece nos dias 23 e 24 de outubro na sede da ESMPU. Inscrições até 1º de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Seminário em Porto Alegre vai debater questões de gênero e raça: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/08/2019 — última modificação 09/08/2019 16h44
Encontro acontece nos dias 26 e 27 de setembro e vai discutir a proposição de ações de superação de práticas sexistas, racistas e violadoras de direitos humanos. Inscrições até 4 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Seminário híbrido sobre plano diretor de ordenamento territorial está com inscrições reabertas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/10/2024
Inscrições para a modalidade presencial podem ser feitas até 10 de outubro. Para a modalidade EaD o prazo vai até 16 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Seminário no Recife provoca reflexão sobre gênero e raça no contexto social: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 12h08
Evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União trouxe especialistas para o debate
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

« Anterior
1
...
65
66
67
68
69
70
71
...
77
Próximo »

Voltar para o topo