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Webconference discutirá a atuação da Administração Pública diante da pandemia do Coronavírus: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020
O encontro virtual ocorrerá no dia 28 de maio e não há necessidade de inscrição prévia
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Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/11/2020
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
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Webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/10/2020
A ESMPU promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”.
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Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h59
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
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Webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/12/2020
A ESMPU e o Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CPJM) promoveram, no dia 14 de dezembro, o webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance".
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Webinar debate Sandbox regulatório da CVM: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020 — última modificação 28/05/2020 19h45
Seminário acontece nesta sexta-feira (29/5), às 16h, via plataforma de videoconferência
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Webinário "Biomas brasileiros: Desafios atuais da sua proteção jurídica" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/06/2026
O 1º dia do webinário, realizado em 1º de junho de 2026, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como a crise hídrica no Cerrado; os impactos de hidrelétricas e de hidrovias no Pantanal; a atuação do MapBiomas no monitoramento dos biomas brasileiros; e o garimpo ilegal na Amazônia. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
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Webinário "Biomas Brasileiros: Desafios Atuais da sua Proteção Jurídica" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/06/2026
O 2º dia do webinário, realizado em 2 de junho, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como os 20 anos da Lei da Mata Atlântica, seus avanços e desafios para a proteção e recuperação do bioma; os impactos que afetam o Pampa; e a desertificação da Caatinga. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
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Webinário "Convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/08/2026
O webinário, transmitido em 18 de agosto de 2026, buscou promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos acerca do tema, analisando seus fundamentos, limites de aplicação e repercussões práticas na atuação dos operadores do Direito. A programação contou com duas conferências, nas quais foram debatidos assuntos relacionados às convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho, sob diferentes perspectivas teóricas e práticas. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. As conferências foram ministradas pelo professor associado de Teoria Geral do Processo na UERJ, Bruno Freire e Silva, e pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, Carlos Henrique Bezerra Leite.
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Webinário "Dupla Afetação em debate: avanços e desafios na harmonização entre povos e comunidades": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2025 — última modificação 28/07/2025 16h30
A atividade, realizada virtualmente em 25 de julho, apresentou reflexões sobre os avanços e os desafios das políticas públicas que tratam da sobreposição entre áreas protegidas e territórios ocupados historicamente. Participaram do debate sobre o tema o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; a líder do Quilombo de Baía Formosa Elizabeth Fernandes; a atriz e ativista em defesa dos animais Alexia Dechamps; e o procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio Frederico Rios Paula. O orientador pedagógico foi o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
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