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Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/11/2020
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
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Webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/10/2020
A ESMPU promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”.
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Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h59
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
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Webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/12/2020
A ESMPU e o Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CPJM) promoveram, no dia 14 de dezembro, o webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance".
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Webinar debate Sandbox regulatório da CVM: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020 — última modificação 28/05/2020 19h45
Seminário acontece nesta sexta-feira (29/5), às 16h, via plataforma de videoconferência
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Webinário "Biomas brasileiros: Desafios atuais da sua proteção jurídica" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/06/2026
O 1º dia do webinário, realizado em 1º de junho de 2026, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como a crise hídrica no Cerrado; os impactos de hidrelétricas e de hidrovias no Pantanal; a atuação do MapBiomas no monitoramento dos biomas brasileiros; e o garimpo ilegal na Amazônia. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
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Webinário "Biomas Brasileiros: Desafios Atuais da sua Proteção Jurídica" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/06/2026
O 2º dia do webinário, realizado em 2 de junho, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como os 20 anos da Lei da Mata Atlântica, seus avanços e desafios para a proteção e recuperação do bioma; os impactos que afetam o Pampa; e a desertificação da Caatinga. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
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Webinário "Convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/08/2026
O webinário, transmitido em 18 de agosto de 2026, buscou promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos acerca do tema, analisando seus fundamentos, limites de aplicação e repercussões práticas na atuação dos operadores do Direito. A programação contou com duas conferências, nas quais foram debatidos assuntos relacionados às convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho, sob diferentes perspectivas teóricas e práticas. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. As conferências foram ministradas pelo professor associado de Teoria Geral do Processo na UERJ, Bruno Freire e Silva, e pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, Carlos Henrique Bezerra Leite.
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Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/10/2026
O primeiro dia do webinário buscou discutir os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 6 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram debatidos aspectos jurídicos, comunicacionais e de saúde relacionados à exposição infantojuvenil na internet. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela advogada Júlia Mendonça, pelas pesquisadoras Renata Tomaz e Brenda Guedes, fundadoras da Rede de Pesquisa em Comunicação, Infância e Adolescência (Recria), e pela médica pediatra Jadi Pedrosa. Os debates foram mediados pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali, e pela promotora de Justiça do MPDFT Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes.
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Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/10/2026
O segundo dia do webinário buscou debater diretrizes para a atuação institucional na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 7 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram abordados temas relacionados ao trabalho artístico infantil, aos direitos digitais e aos mecanismos de proteção. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela procuradora do Trabalho Ana Elisa Segatti, pelo coordenador para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital do MJSP, João Victor Simões, pelo juiz auxiliar do CNJ Hugo Zaher e pela promotora de Justiça do MPSP Mirella Monteiro. Os debates foram mediados pela promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac e pela advogada do Instituto Alana Júlia Mendonça.
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