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Atividade em São Paulo: curso “Litigância Climática na Teoria e na Prática”: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/01/2020 — última modificação 06/02/2020 14h16
Atividade acontece nos dias 12 e 13 de março, e é voltada para membros e servidores do Ministério Público. Inscrições até 12 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Manuais SEI - público externo: por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/02/2018 — última modificação 22/02/2018 15h32
Localizado em Transparência / Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Covid-19: Diretor-geral conversa com economista José Roberto Afonso sobre aspectos jurídicos e econômicos sobre a pandemia: por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/03/2020 — última modificação 27/03/2020 20h23
O encontro foi promovido pelo do Instituto Brasiliense de Direito Público e está disponível em nova área do site da ESMPU, criada para incluir reflexões sobre a temática
Localizado em A Escola / … / Notícias / COVID-19
Nova Lei do Abuso de Autoridade: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
Localizado em Publicações / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Seminário “Diálogos Democráticos: Liberdade de expressão”: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/03/2020 — última modificação 31/03/2020 13h12
A atividade foi realizada em parceria com o CNMP, no dia 11 de março, em Brasília (DF). No total, foram realizadas quatro rodadas de debates sobre liberdade de cátedra; liberdade de imprensa na era digital; liberdade religiosa e de cultura; e liberdade de expressão de membros do Ministério Público e magistrados.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
STF confirma legalidade de portarias do PGR que alteraram estatuto da ESMPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/03/2020
Ao reconhecer que normativos não violaram preceito fundamental, Gilmar Mendes ainda garantiu a legalidade dos mandatos dos novos conselheiros administrativos e coordenadores de ensino
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Institucional.png: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 31/03/2020 16h58
Localizado em A Escola / … / Notícias / STF confirma legalidade de portarias do PGR que alteraram estatuto da ESMPU
Impactos político-econômicos da pandemia: por Graziane Madureira Baptista — publicado 02/04/2020
O secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, o professor doutor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o jornalista da CNN e cientista político William Waack sobre os impactos político-econômicos da pandemia para o Brasil e o mundo.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / A pandemia do Coronavírus
Atuação de órgãos de controle na pandemia: por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/04/2020 — última modificação 09/04/2020 09h55
O secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o doutor em Direito Público e professor titular de Direito Administrativo da USP Floriano Peixoto de Azevedo sobre a atuação dos órgãos de controle durante a pandemia e a importância da coordenação federativa dos gestores.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / A pandemia do Coronavírus
Coordenação federativa de gestores nesta pandemia é imprescindível, avalia professor de Direito Administrativo da USP: por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/04/2020 — última modificação 30/04/2020 14h22
Doutor em Direito Público, Floriano Peixoto de Azevedo participou da série de diálogos virtuais sobre a crise do novo coronavírus
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