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As medidas jurídicas adotadas no Brasil durante a pandemia da COVID-19 e seus reflexos no sistema prisional
por Graziane Madureira Baptista publicado 21/05/2020
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Quer debater?
Notícia Novos artigos são disponibilizados no espaço virtual de debate da ESMPU
por Graziane Madureira Baptista publicado 22/05/2020 última modificação 22/05/2020 18h24
A área “Quer debater?” está presente no portal da Escola e visa fomentar o debate e promover a reflexão sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo object code Proteção de dados e direitos fundamentais - Professora de Direito Civil Ana Frazão
por Graziane Madureira Baptista publicado 26/05/2020
A doutora em Direito Empresarial e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico Ana Frazão foi a convidada desta edição. Ao conversar com o procurador regional da República Bruno Calabrich, ela considerou a questão da proteção de dados como uma das mais preocupantes da nossa época.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / A pandemia do Coronavírus
Vídeo D source code Seminário “Sandbox Regulatório da CVM”
por Graziane Madureira Baptista publicado 01/06/2020 última modificação 01/06/2020 17h47
A ESMPU promoveu, dia 29 de maio de 2020, o Seminário online “Sandbox Regulatório da CVM” para debater a normativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na experiência da edição do sandbox regulatório e seus reflexos para outros setores.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia object code A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto
por Graziane Madureira Baptista publicado 01/06/2020 última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Portaria nº 95-2020.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 02/06/2020 17h24
Localizado em A Escola / Legislação / Estatuto ESMPU
Vídeo object code Responsabilização penal em tempos de pandemia - Professor de Direito Penal Tarsis Barreto
por Graziane Madureira Baptista publicado 09/06/2020
O diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, conversa com o professor, conferencista internacional e doutor em Direito Tarsis Barreto Oliveira sobre aspectos constitucionais e penais que envolvem o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / A pandemia do Coronavírus
Notícia Octet Stream Participe do curso sobre estudo comparado dos direitos fundamentais no Brasil e nos EUA
por Graziane Madureira Baptista publicado 20/05/2024 última modificação 21/05/2024 17h05
Atividade híbrida será realizada nos dias 22, 23 e 24 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília, e por meio de plataforma de videoconferência. Interessados também podem participar como ouvintes
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Migração e saúde mental - parte 2.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 11/06/2019 09h21
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
Arquivo PDF document Criancas_migrantes - parte 2.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 11/06/2019 09h21
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis