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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/03/2024 — última modificação 04/06/2024 15h56
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/06/2024 — última modificação 09/07/2024 11h05
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/07/2024 — última modificação 18/07/2024 13h11
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM nº 6 de 7 de agosto de 2019, e aprovado pela CAPES na 194ª reunião do CTC-ES, realizada de 11 a 15 de maio de 2020. Vigência 09/07/2024 a 09/07/2029.
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 07/08/2024 12h52
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UFPE, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029.
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Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/06/2024 — última modificação 09/08/2024 15h45
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
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Plano de trabalho acordo CNMP, CNPG, CDEMP assinado.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 09/08/2024 15h39
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PlanodetrabalhoacordoCNMPCNPGCDEMPassinado.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 09/08/2024 15h41
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Plano de Trabalho ESMPU e FIOCRUZ: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 07/10/2024 15h00
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Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 15h10
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FIOCRUZ, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
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Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 14/10/2024 — última modificação 10/12/2024 17h44
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2028
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