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Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 14/10/2024 — última modificação 10/12/2024 17h44
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2028
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
PlanodeTrabalhoacordoAudTCU.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 19/11/2024 17h34
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 17h37
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a AudTCU, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência 11/11/2024 a 11/11/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Termo Aditivo: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 08/07/2025 15h55
Localizado em A Escola / … / 2020 / Ministério Público Federal - MPF
Portaria ESMPU n. 258/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 08/01/2025 15h34
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 24/01/2025 18h06
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Portaria ESMPU n. 174/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 26/2025): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h12
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 160/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/07/2024 — última modificação 07/08/2024 13h40
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Ministério Público Federal (MPF): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/07/2025 — última modificação 24/07/2025 15h32
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
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