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Arquivo PDF document Termo Aditivo
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 08/07/2025 15h55
Localizado em A Escola / … / 2020 / Ministério Público Federal - MPF
Arquivo PDF document Termo Aditivo acordo MPF.pdf
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF
Arquivo PDF document Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Arquivo PDF document Plano de Trabalho ESMPU e ENAJUM.
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 02/09/2026 10h29
Localizado em A Escola / Cooperação Institucional / Acordos de Cooperação
Regulamento object code Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Regulamento object code Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 23/09/2025 15h49
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Resolução Resolução CONAD n. 01/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 19h11
Altera a Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 07/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/01/2026 — última modificação 27/02/2026 16h38
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 25/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 18h26
Institui o Programa Permanente de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público da União, destinado ao corpo técnico e aos docentes, e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026