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Portaria Portaria ESMPU n. 30/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/02/2026 — última modificação 11/02/2026 14h56
Altera a Portaria nº 56, de 20 de fevereiro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por liderar e monitorar a implementação das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 32/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/02/2026 — última modificação 18/02/2026 17h12
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e sobre o expediente da ESMPU no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira de cinzas).
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Portaria Portaria ESMPU n. 61/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h10
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 04/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/01/2025 — última modificação 01/04/2025 17h24
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Getúlio Vargas.
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Portaria Portaria ESMPU n. 07/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 15h34
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Nacional Del Oeste.
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Portaria Portaria ESMPU n. 23/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h28
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Portaria Portaria ESMPU n. 25/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
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Portaria Portaria ESMPU n. 26/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025
Designa servidora para coordenar as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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Portaria Portaria ESMPU n. 27/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 14h16
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
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