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Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, por intermédio da Escola Nacional da Magistratura - ENM: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 30/05/2023 — última modificação 09/08/2023 17h58
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF-ESMP: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/07/2023 — última modificação 09/08/2023 17h57
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2028.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 12h48
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Termo Aditivo acordo MPF.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/03/2024 — última modificação 04/06/2024 15h56
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
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Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Minitério Público do Trabalho - MPT: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 16h57
Acordo de cooperação para a cooperação técnica, logística e tecnológica entre as instituições, de modo a harmonizar os planos de atividades, promover capacitações e treinamentos cruzados e compartilhar bens e serviços necessários para bem cumprir esse acordo. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 14h56
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 04/092023 a 04/09/2028
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h31
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação

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