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Acordo de Cooperação application/cu-seeme Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 17h37
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a AudTCU, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência 11/11/2024 a 11/11/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 258/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 08/01/2025 15h34
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Regulamento object code Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento object code Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 24/01/2025 18h06
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Portaria Portaria ESMPU n. 174/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 26/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h12
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 160/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/07/2024 — última modificação 07/08/2024 13h40
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Acordo de Cooperação Troff document Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/03/2024 — última modificação 04/06/2024 15h56
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Acordo de Cooperação Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/06/2024 — última modificação 09/07/2024 11h05
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Acordo de Cooperação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/07/2024 — última modificação 18/07/2024 13h11
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM nº 6 de 7 de agosto de 2019, e aprovado pela CAPES na 194ª reunião do CTC-ES, realizada de 11 a 15 de maio de 2020. Vigência 09/07/2024 a 09/07/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Arquivo PDF document Termo Aditivo acordo MPF.pdf
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF