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Portaria Portaria ESMPU n. 170/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 27/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h13
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
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Portaria Portaria ESMPU n. 172/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 25/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h11
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
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Portaria Portaria ESMPU n. 174/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 26/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h12
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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Portaria Portaria ESMPU n. 212/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 18h25
Designa responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
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Portaria Portaria ESMPU n. 215/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 24/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h09
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Portaria Portaria ESMPU n. 225/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 23/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Portaria Portaria ESMPU n. 252/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 21/11/2024 — última modificação 16/01/2025 15h40
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 257/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h43
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 258/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 08/01/2025 15h34
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 261/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h42
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Internacional Siracusa de Justiça Criminal e Direitos Humanos.
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