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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 113/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 17h01
Institui Grupo de Trabalho para a definição da Política de Gestão de Arquivos em Sistemas de Armazenamento.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 160/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/07/2024 — última modificação 07/08/2024 13h40
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 170/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 27/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h13
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
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Portaria Portaria ESMPU n. 172/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 25/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h11
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 174/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 26/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h12
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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Portaria Portaria ESMPU n. 212/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 18h25
Designa responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
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Portaria Portaria ESMPU n. 215/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 24/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h09
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 225/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 23/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 252/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 21/11/2024 — última modificação 16/01/2025 15h40
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024