Resultado da busca

Portaria ESMPU n. 174/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 26/2025): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h12
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 160/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/07/2024 — última modificação 07/08/2024 13h40
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Ministério Público Federal (MPF): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/07/2025 — última modificação 24/07/2025 15h32
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
1_TERMO_ADITIVO_ASSINADO_ESMPU__MPT1_.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2025 15h41
Localizado em A Escola / … / 2023 / Minitério Público do Trabalho - MPT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/03/2024 — última modificação 04/06/2024 15h56
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/06/2024 — última modificação 09/07/2024 11h05
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/07/2024 — última modificação 18/07/2024 13h11
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM nº 6 de 7 de agosto de 2019, e aprovado pela CAPES na 194ª reunião do CTC-ES, realizada de 11 a 15 de maio de 2020. Vigência 09/07/2024 a 09/07/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Termo Aditivo acordo MPF.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF
SEI_ESMPU0503769Ata.8pdf.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 18/07/2024 15h49
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Plano de trabalho: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/09/2023 14h55
Localizado em A Escola / … / 2023 / Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

« Anterior
1
...
4
5
6
7
8
9
Próximo »

Voltar para o topo