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Vídeo Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/11/2025
O terceiro e último dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 13 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "O Tribunal do Júri Indígena em Roraima", com o professor do Departamento de Direito Público da UFF, Ronaldo Lobão; "Atuação da Funai em Imperatriz-MA", com o especialista em indigenismo, Daniel Cunha de Carvalho; "Atuação do MPF em Marabá-PA", com a procuradora da República Gabriela Puggi; e "Indigenismo e proteção etnoemabiental", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira da Funai, Wagner Gallo. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Vídeo D source code Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2025
O seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, foi realizado em 14 de de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Vinculada ao curso de pós-graduação "Direito Probatório Contemporâneo" da ESMPU, a atividade promoveu discussões com representantes do Ministério Público, de universidades brasileiras e com dois professores da Universidade de Girona, na Espanha: Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán. A programação do seminário foi dividida em quatro paineis com debates sobre os modelos racionais de standards probatórios, sua aplicação prática e as implicações na presunção de inocência e no ônus da prova. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República ​Daniel de Resende Salgado​ e a coorientação foi do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher.
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Vídeo Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/11/2025 — última modificação 19/11/2025 13h34
O primeiro dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 17 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
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Vídeo Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/11/2025 — última modificação 19/11/2025 13h35
O segundo dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 18 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação dos procuradores de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues e Vitor Fernandes Gonçalves; tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
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Vídeo Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/11/2025
O terceiro e último dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 19 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do procurador de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues; do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
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Vídeo Webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/11/2025
O webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental" foi realizado virtualmente em 25 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou promover a reflexão sobre as novas formas de escravidão digital e seus efeitos na saúde mental de trabalhadoras e trabalhadores, sob a ótica de gênero e raça, abordando questões de racismo algorítmico, tecnologias de controle, desigualdades digitais e estratégias de enfrentamento. Participaram como palestrantes do webinário a psicanalista clínica e forense, neuropsicopedagoga e neurocientista Bianca de Souza Fonseca; e o professor do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) Ênio Dias Júnior. A orientadora pedagógica foi a secretária da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), Elaine Maria Pena dos Santos Rocha.
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Vídeo Webinário webinário "Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 02/12/2025
O primeiro dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 2 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da coordenadora de apoio ao Controle Social do PNAE-FNDE, Renata Mainenti; da assessora de Sistemas Alimentares na FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA), Guadalupe Sátiro; do gerente de soluções na Diretoria de Negócios do Banco do Brasil; Thiago Augusto Dias Carvalho Braz; e do coordenador-geral de Auditoria da Área de Educação Básica na CGU, Adalberto Felinto. O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
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Vídeo Webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/12/2025
O segundo e último dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 3 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da auditora-chefe do TCU na área de educação, Renata Carvalho; da coordenadora do Observatório de Alimentação Escolar, Mariana Santarelli; e da coordenadora de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Rural do Ipea, Regina Sambuichi O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/12/2025
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas. Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.
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Vídeo Seminário "Protagonismo Feminino na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 15h14
A ESMPU promoveu, no dia 22 de junho de 2023, o seminário para debater o protagonismo feminino na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), destacar avanços, contribuições, impactos e desafios da atuação das mulheres nesse campo após a pandemia de covid-19. A expositora convidada foi a professora do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília (UnB) Jaqueline Godoy Mesquita, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Matemática (2021-2023) e vencedora, pela América do Sul, Central e Região do Caribe, do "Science, She Says!”, prêmio concedido pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional italiano.
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