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Artigos, resenhas e estudos de caso com temas referentes ao "Acesso à Justiça à promoção dos Direitos Humanos e à Defensoria Pública" podem ser submetidos até o dia 10 de julho

Evento contou com transmissão integral e simultânea pelo canal da ESMPU no YouTube

O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.

O primeiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (MPI), Eliel Benites; a conselheira indigenista da Comissão de Anistia, Maíra Pankararu; a coordenadora do Grupo de Trabalho “Pueblos Indígenas y disputas epistémico-territoriales” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Ana Catarina Zema; a vice-reitora para iniciativas indígenas da Lakehead University, Cynthia Wesley-Esquimaux; e a vice-presidente do Oxford Pro Bono Publico e assessora jurídica em apoio aos processos de verdade e reconciliação na Guiana Francesa, Catherine Savard. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida

Atividade acadêmica da ESMPU realizada em Brasília nesta quinta-feira (30/11) destacou a relevância e o impacto do documento histórico, que completa 75 anos em 10 de dezembro

O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", realizado no dia 19 de março, buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal, representante do projeto Elas no Orçamento.

Ação integra o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, resultado de parceria entre MPF, CNMP e ESMPU

De 3 a 7 de fevereiro, público interno participa de capacitação em temas como comunicação, inteligência artificial, inovação nas contratações e BI

O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.