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AcordodeCooperaoESMPUENAMAT.pdf
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por Murillo Silva Fernandes
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última modificação
03/06/2019 16h12
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A Escola
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Notícias
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ESMPU e ENAMAT selam acordo de cooperação para capacitação de magistrados do trabalho e membros do Ministério Público
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"Liberdade religiosa se realiza com tolerância e respeito ao outro”, defende o PGR, Augusto Aras
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
31/08/2020
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última modificação
31/08/2020 17h52
Declaração do procurador-geral da República foi proferida durante sua conferência de abertura, no webinar “Liberdade religiosa na Constituição”, promovido pela ESMPU
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A Escola
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Comunicação Social
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Notícias
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1º Dia - Seminário "Regulação e Concorrência"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
13/11/2023
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última modificação
14/11/2023 20h04
O primeiro dia do seminário "Regulação e Concorrência" foi realizado em 13 de novembro de 2023, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade discutiu acerca do modelo de regulação e concorrência no Brasil, os limites e o estado atual e a relação com a concorrência numa perspectiva law and economics. Também debateu temas como a defesa da concorrência, a análise do impacto regulatório, a repercussão no combate aos cartéis e as perspectivas brasileira e americana.
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A Escola
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Canal ESMPU
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Atividades de Extensão
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2ª Semana de Inovação da ESMPU - Programação completa
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por Murillo Silva Fernandes
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última modificação
07/06/2023 17h53
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Ensino e Extensão
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Semana de Inovação da ESMPU
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2ª Edição
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2° Seminário "O Controle de espécies exóticas invasoras no Brasil" - Dia 2
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
29/05/2026
O último dia da segunda edição do seminário “O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF” foi realizado em 29 de de maio e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito da temática, atualizar as técnicas pertinentes e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional no que se refere ao controle de espécies exóticas invasoras no território brasileiro.
A programação do dia foi dividida em 8 painéis temáticos em que foram discutidos temas como gestão de vias e vetores, detecção precoce, fiscalização ambiental e sistemas de informação sobre espécies exóticas invasoras. As discussões também abordaram os impactos de corais e medusas invasoras e ações de combate ao peixe-leão, com participação de especialistas do Ibama, ICMBio, universidades e órgãos ambientais estaduais e federais.
O orientador pedagógico do seminário foi o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes Filho.
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Canal ESMPU
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Atividades de Extensão
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2º Dia - II Congresso de Segurança Jurídica
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
11/11/2022
Segundo dia do II Congresso de Segurança Jurídica, promovido pela ESMPU e o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR), nos dias 8 e 9 de novembro. O encerramento do evento contou com a palestra magna do ministro do STF Ricardo Lewandowski e com duas mesas de debate sobre Estado, mercado e segurança jurídica, e insegurança jurídica eleitoral. O encontro reuniu acadêmicos, advogados, magistrados e membros do MP.
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Canal ESMPU
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Atividades de Extensão
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2º Dia - Seminário "Regulação e Concorrência"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 20h09
O segundo dia do seminário "Regulação e Concorrência" foi realizado em 14 de novembro de 2023, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília-DF. A atividade discutiu acerca do modelo de regulação e concorrência no Brasil, os limites e o estado atual e a relação com a concorrência numa perspectiva law and economics. Também debateu temas como a defesa da concorrência, a análise do impacto regulatório, a repercussão no combate aos cartéis e as perspectivas brasileira e americana.
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Canal ESMPU
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Atividades de Extensão
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2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 1º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
26/11/2024
O primeiro dia do 2º "Seminário Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” foi realizado em 25 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça.
Participaram da primeira mesa de debates o procurador regional da República João Akira Omoto, um dos orientadores pedagógicos da atividade; as procuradoras regionais da República Denise Neves Abade e Stela Scampini; e o procurador do Ministério Público de Angola Adalberto João Teleia Luacuti.
A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora regional da república Maria Luiza Grabner; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador do Ministério Público de Cabo Verde, Heidmilson Federico; e o procurador da República Daniel César Azeredo.
Compuseram a mesa de abertura do seminário o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira Omoto; a procuradora regional da República e secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamaria Osório Silva, coorientadora do seminário; e a representante da Agência Brasileira de Cooperação, ministra Andreia Rigueira.
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Atividades de Extensão
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2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 1º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
03/12/2024
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última modificação
04/12/2024 13h55
O primeiro dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 3 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional.
Participaram como expositores e expositoras o subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico do seminário; os procuradores da República Alexandre Senra e Lucas Freitas; a procuradora da República Marcia Morgado; e os docentes da UMinho Flávia Noversa Loureiro, Pedro Jacob Morais, Gabriela Araújo e Ana Raquel Conceição. O procurador da República José Maria Panoeiro mediou um dos debates do seminário.
Compuseram a mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o subprocurador-geral da República Artur Gueiros; e o professor catedrático do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Mário Ferreira Monte.
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Atividades de Extensão
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2º Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 2º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
04/12/2024
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última modificação
04/12/2024 13h56
O segundo dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 4 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional.
Participaram como expositores o procurador da República José Maria Panoeiro; e o professor de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Fernando Conde Monteiro. A procuradora regional da República Marcia Morgado mediou o debate.
O subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico da atividade, e a professora de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Flávia Noversa Loureiro, fizeram o encerramento do seminário.
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