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O primeiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (MPI), Eliel Benites; a conselheira indigenista da Comissão de Anistia, Maíra Pankararu; a coordenadora do Grupo de Trabalho “Pueblos Indígenas y disputas epistémico-territoriales” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Ana Catarina Zema; a vice-reitora para iniciativas indígenas da Lakehead University, Cynthia Wesley-Esquimaux; e a vice-presidente do Oxford Pro Bono Publico e assessora jurídica em apoio aos processos de verdade e reconciliação na Guiana Francesa, Catherine Savard. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida

O segundo dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 15 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o vice-reitor associado para Reconciliação na Federation University e Líder do Plano de Ação de Reconciliação (RAP), Andrew Gunstone; a bacharela de Artes em Desafios Globais e ativista pela paz, reconciliação e bem-estar das comunidades indígenas, Aminata Diallo; a diretora do Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Magalie Besse; o especialista em Justiça Transicional e Diretor de Busca da Verdade no Think Peace Learning and Support Hub, Eduardo Gonzalez; e a professora pesquisadora sênior no Centro de Pesquisa e Estudos de Pós-Graduação em Antropologia Social (CIESAS), Rachel Sieder. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.

O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.

O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.

O quarto dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 17 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o procurador da República e Titular de Ofício Especializado em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Edmundo Antônio Dias Netto Júnior; a doutora em Direito e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), Eneá de Stutz e Almeida; e o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade.

O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

O primeiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, orientadora pedagógica do webinário; e a docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) no Instituto de Biociências de Botucatu Maria Rita Marques de Oliveira.

O segundo dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela; e a médica especialista em Nutrologia Pediátrica Maria Paula de Albuquerque.

O terceiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Os expositores do dia foram o pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, André Luzzi de Campos; e a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela.

O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.