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O quarto dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 17 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o procurador da República e Titular de Ofício Especializado em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Edmundo Antônio Dias Netto Júnior; a doutora em Direito e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), Eneá de Stutz e Almeida; e o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade.

O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

O primeiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, orientadora pedagógica do webinário; e a docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) no Instituto de Biociências de Botucatu Maria Rita Marques de Oliveira.

O segundo dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela; e a médica especialista em Nutrologia Pediátrica Maria Paula de Albuquerque.

O terceiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Os expositores do dia foram o pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, André Luzzi de Campos; e a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela.

O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.

O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.

O webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial" foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Resultado de parceria com a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e com o CNMP, a atividade buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados. Os palestrantes foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, orientadores pedagógicos da atividade; a secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, Anna Julia do Valle Costa; o analista do MPF, Benefrancis do Nascimento; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e integrante da Coordenação da iniciativa Tô no Mapa, Isabel de Castro Silva; o antropólogo perito nas temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, Marco Paulo Schettino; a promotora de Justiça e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes; e o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.

O webinário "Emergência Climática e Patrimônio Cultural" foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivos refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir formas eficazes de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; e problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento das mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais. Os palestrantes foram o professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira Nogueira; a procuradora de Justiça do MPRS Ana Maria Marchesan; a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula; a procuradora regional da República Lívia Tinôco; a professora Luana Campos; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Luciana Loureiro.

O primeiro dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 13 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho. O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira, foi o presidente de mesa. O segundo painel teve como palestrantes o babalawô e professor de História Comparada da UFRJ, Ivanir dos Santos; e o professor associado da UFMT e curador da Mostra Internacional do Cinema Negro (MICINE), Celso Prudente. O presidente de mesa foi o chefe da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes. Os palestrantes do último painel foram a professora da USP e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; a desembargadora Federal do TRF3, Daldice Santana; e o juiz de Direito em Maputo (Moçambique), Carlos Pedro Mondlane. A procuradora da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, foi a presidente de mesa. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel de Souza; do representante da Fundação Cultural Palmares, o procurador federal Denilton Carvalho; do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho.