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Vídeo Octet Stream Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Vídeo Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais"
por Murillo Silva Fernandes publicado 13/03/2025
O Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais" foi realizado em 13 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo despertar a reflexão sobre a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional. O evento marcou a abertura da exposição "Raízes – reflexos da natureza", que reúne as obras dos renomados artistas plásticos brasileiros Antônio Poteiro, Inimá de Paula, Aldemir Martins, Dona Tereza, Carlos Bracher e Tania de Maya Pedrosa. Na ocasião, a ESMPU recebeu cerca de 40 alunos do Centro de Ensino Médio 1, de Brazlândia-DF, que prestigiaram a abertura da mostra e participaram do bloco matutino do seminário. O encerramento do seminário contou com a apresentação do grupo "Fuá de Seu Estrelo", que mistura sotaques, instiga mistérios e revela uma tradição brasiliense, candanga e cerratense. Participaram como painelistas da atividade especialistas, membros do Ministério Público e de instituições públicas, professores e e representantes da cena artística e cultural do DF.
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Vídeo Webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+"
por Murillo Silva Fernandes publicado 26/03/2025 última modificação 26/03/2025 13h21
O webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater a temática com enfoque especial no ambiente de trabalho e teve como palestrante a coordenadora do Observatório de Acesso e Permanência de Travestis e Transexuais em Instituições de Ensino Superior (ObservaTrIES), Catarina Dallapicula, professora da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida"
por Murillo Silva Fernandes publicado 28/03/2025 última modificação 28/03/2025 18h42
O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.
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Vídeo Citrix ICA settings file Seminário "Racismo e Sistema de Justiça"
por Murillo Silva Fernandes publicado 08/04/2025
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 29/04/2025
O segundo dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram os procuradores do Trabalho Elisiane Santos e Luciano Arlindo Carlesso. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 3º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 30/04/2025
O terceiro e último dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. As palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto e a psicóloga do Projeto "Ação Integrada: resgatando a cidadania", Yasmin França. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Vídeo Octet Stream Seminário: "O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36" | 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 21/05/2025
O segundo dia do seminário foi realizado em 21 de maio, na sede da PGT, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o ‪MPT‬, a atividade reuniu representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. O seminário foi dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do MPT e do MTE em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.
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Vídeo Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 27/05/2025
O primeiro dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 27 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
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Vídeo Octet Stream Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 28/05/2025 última modificação 02/07/2025 19h51
O segundo dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 28 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
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