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Vídeo Octet Stream Webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" | 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/07/2025
O primeiro dia do webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 8 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira Os palestrantes do dia foram o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes de Deus Filho, orientador pedagógico da atividade; o professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Davis Pereira de Paula; e o coordenador de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Nicolodi.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" | 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/07/2025
O segundo dia do webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 9 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira Os palestrantes do dia foram o analista ambiental do Ibama Kleber Isaac Silva de Souza; o professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF) Guilherme Fernandez; e a analista do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) Ana Paula Klein. O orientador pedagógico da atividade foi o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes de Deus Filho.
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Vídeo Windows icon Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público
por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/07/2025 — última modificação 07/08/2025 22h02
O Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público foi realizado no dia 30 de julho, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir estratégias de enfrentamento aos crimes de tráfico humano e migração ilegal. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Stella Fátima Scampini.
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Vídeo Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2025 — última modificação 14/08/2025 18h43
O primeiro dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 13 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o procurador da República Luidgi Merlo dos Santos; o promotor de Justiça peruano Andrés Mendoza, coordenador da Oficina de Coordinación y Asistencia en Justicia Intercultural del Ministerio Público; o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bushe Matis, liderança indígena da Aldeia Tawaya; o presidente da Organización Indígena Regional Aidesep-Ucayali, Jamer López; o líder indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate Lucas Manchineri; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental no Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Itercley Chagas Rodrigues. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
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Vídeo Octet Stream Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/08/2025
O segundo dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 14 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o vice-presidente da Fenamad, Eusebio Ríos; a diretora de Programa Sectorial III de la Dirección de los Pueblos en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial do Ministerio de Cultura do Peru, Paola Barriga; o líder indígena e integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Beto Marubo; a assessora da Presidência do Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas, Johanna Garay Rodríguez; o coordenador de Inteligência Ambiental do IIbama, Carlos Egberto Rodrigues Junior; a delegada da Polícia Federal, Camila Cantanhede; o líder indígena da Aldeia Lobo na Terra Indígena Vale do Javari, Waki Matsés; e a diretora do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, Beatriz Matos. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
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Vídeo Citrix ICA settings file Webinário "Justiça Climática"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/08/2025
O webinário "Justiça Climática" foi realizado virtualmente em 18 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática e estudar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras. Participaram como debatedores os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik e Renato Anelli; o filósofo ambiental Emanuel Mello Mattos de Castro; o historiador ambiental Jason W. Moore; e o professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 17h08
O primeiro bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 8h30 às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 22/08/2025 13h55
O segundo bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 14h às 18h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/08/2025
O segundo dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 22 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo D source code Webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/08/2025
O webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental” foi realizado virtualmente em 29 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade abordou a aplicação da referida convenção em nosso país, com foco nas implicações jurídicas do controle do mercúrio, nas infrações ambientais e nos desafios do MPF. Foram discutidas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, os crimes ambientais relacionados ao uso e ao descarte do mercúrio, as estratégias de responsabilização e os impactos socioambientais. Também foi destacada a atuação do MPF na proteção das populações afetadas. O orientador pedagógico e palestrante foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
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