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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 17h08
O primeiro bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 8h30 às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 22/08/2025 13h55
O segundo bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 14h às 18h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/08/2025
O segundo dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 22 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo D source code Webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/08/2025
O webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental” foi realizado virtualmente em 29 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade abordou a aplicação da referida convenção em nosso país, com foco nas implicações jurídicas do controle do mercúrio, nas infrações ambientais e nos desafios do MPF. Foram discutidas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, os crimes ambientais relacionados ao uso e ao descarte do mercúrio, as estratégias de responsabilização e os impactos socioambientais. Também foi destacada a atuação do MPF na proteção das populações afetadas. O orientador pedagógico e palestrante foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/09/2025
O primeiro dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 17 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDF e orientador pedagógico do seminário, Dênio Augusto de Oliveira Moura; a diretora de Veículos e Condutores do DETRAN-DF, Bruna Pacheco; o secretário executivo da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do DF, Alex Carreiro; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Fauzi Nacfur Júnior; o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; e a professora da UnB Maria Rosa Ravelli de Abreu. Participaram virtualmente como palestrantes o jornalista e coordenador de Projetos na Fundação Rosa Luxemburgo Daniel Santini; e o historiador e professor na Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Virgínia, nos EUA, Peter Norton.
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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/09/2025
O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/09/2025
O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
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Vídeo Webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/09/2025 — última modificação 30/09/2025 18h36
O primeiro dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 29 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. Os palestrantes do dia foram o promotor de Justiça do MPDFT Jairo Bisol; a servidora da Enap Carolina Tokarski; e as servidoras do MPU Dione Tiago, Stefany Langamer, Anna Carolina Rocha e Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
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Vídeo Webinário "MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/09/2025
O segundo dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 30 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. As palestrantes do dia foram a psicóloga Cláudia Menezes e a servidora do MPU Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/10/2025
O webinário “Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia” foi realizado virtualmente em 9 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu estratégias de combate a esse crime, que representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Os palestrantes foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, orientador pedagógico da atividade, e o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.
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