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Procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis é a nova ouvidora da ESMPU: por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/02/2024 — última modificação 22/02/2024 20h05
Reis também é chefe de gabinete da Vice-Procuradoria-Geral do Trabalho; integra o Grupo de Estudo Racismo e Trabalho e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; e cocoordena o Movimento Nacional de Mulheres do MP
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Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 1º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/11/2024
O primeiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, orientadora pedagógica do webinário; e a docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) no Instituto de Biociências de Botucatu Maria Rita Marques de Oliveira.
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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Prazo de inscrição do Prêmio Respeito e Diversidade termina na sexta-feira (30/7): por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/07/2021
As inscrições são gratuitas e as premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
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ESMPU promove webinar sobre Constituição e relações de trabalho em tempos de coronavírus: por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/06/2020 — última modificação 18/06/2020 17h17
Seminário virtual acontece dia 30 de junho, a partir das 8h da manhã, por meio de plataforma de videoconferência. Inscrição até 29 de junho
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Abertas inscrições para segunda turma de curso sobre atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/06/2020 — última modificação 25/06/2020 19h49
O treinamento em EaD acontece de 27 de julho a 21 de agosto na plataforma digital de aprendizagem da ESMPU. Inscrição até 22 de julho
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Aberta chamada para submissão de trabalhos que serão publicados na Revista da DPU: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/07/2020
Artigos, resenhas e estudos de caso com temas referentes ao "Acesso à Justiça à promoção dos Direitos Humanos e à Defensoria Pública" podem ser submetidos até o dia 10 de julho
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Em conferência de encerramento de congresso, ministra Cármen Lúcia reforça o papel do STF: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/11/2020 — última modificação 27/11/2020 22h17
Evento contou com transmissão integral e simultânea pelo canal da ESMPU no YouTube
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Edital Acadêmico nº 214-2024.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 10/10/2024 12h50
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PA 2025_Priorizadas.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 10/10/2024 19h05
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