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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 1
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
04/11/2025
O primeiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos.
A programação do dia contou com uma mesa de abertura e o painel temático "Contratos, leilões e contratações de empresas". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 2
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
05/11/2025
O segundo dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos.
A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Estrutura energética" e "Aquisição de terras por estrangeiros". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 3
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
06/11/2025
O terceiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos.
A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Os impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos moldes da vida populações locais" e "Licenciamento ambiental e energia eólica e solar e CPLI". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 4
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
07/11/2025
O quarto e último dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 7 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos.
A programação do dia contou com três painéis temáticos: "Empreendimentos de energia e impacto previdenciário sobre a agricultura familiar"; "CPLI e cartografia"; e "Atuação do GT do MPF". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 1
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
11/11/2025
O primeiro dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A programação do dia contou com dois painéis temáticos, conduzidos pelas procuradoras da República Caroline Helpa e Janaína Mascarenhas. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 2
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 16h55
O segundo dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "Atuação da Funai em Rondônia", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Funai, Fabrício Amorim; "Atuação prática na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", com o procurador da República Daniel Dalberto; "Atuação do MPF no Amazonas", com o procurador da República Eduardo Sanches; e "Atuação do MPF em Tabatinga", com o procurador da República Guilherme Leal.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 3
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
13/11/2025
O terceiro e último dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 13 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "O Tribunal do Júri Indígena em Roraima", com o professor do Departamento de Direito Público da UFF, Ronaldo Lobão; "Atuação da Funai em Imperatriz-MA", com o especialista em indigenismo, Daniel Cunha de Carvalho; "Atuação do MPF em Marabá-PA", com a procuradora da República Gabriela Puggi; e "Indigenismo e proteção etnoemabiental", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira da Funai, Wagner Gallo.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
14/11/2025
O seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, foi realizado em 14 de de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Vinculada ao curso de pós-graduação "Direito Probatório Contemporâneo" da ESMPU, a atividade promoveu discussões com representantes do Ministério Público, de universidades brasileiras e com dois professores da Universidade de Girona, na Espanha: Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán.
A programação do seminário foi dividida em quatro paineis com debates sobre os modelos racionais de standards probatórios, sua aplicação prática e as implicações na presunção de inocência e no ônus da prova.
O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Daniel de Resende Salgado e a coorientação foi do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher.
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Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 1
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
17/11/2025
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última modificação
19/11/2025 13h34
O primeiro dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 17 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores.
A programação do dia contou com a participação do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
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Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 2
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
18/11/2025
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última modificação
19/11/2025 13h35
O segundo dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 18 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores.
A programação do dia contou com a participação dos procuradores de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues e Vitor Fernandes Gonçalves; tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
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