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Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/10/2025
O primeiro dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 14 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. Reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A programação contou com duas mesas temáticas: uma sobre o monitoramento de obrigações no Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos e outra voltada ao Sistema Interamericano. Participaram da abertura e dos debates autoridades como o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; o representante regional do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; e os secretários-executivos Pablo A. Saavedra Alessandri (Corte IDH) e Tania Reneaum Panszi (CIDH); e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/10/2025
O segundo dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 15 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou com quatro mesas temáticas e reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 3: por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 17h45
O terceiro e último dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 16 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir caminhos para uma atuação cooperativa acerca do monitoramento e da implementação de obrigações internacionais de direitos humanos. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas": por Murillo Silva Fernandes — publicado 23/10/2025
O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas. Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/11/2025
O primeiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com uma mesa de abertura e o painel temático "Contratos, leilões e contratações de empresas". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/11/2025
O segundo dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Estrutura energética" e "Aquisição de terras por estrangeiros". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 3: por Murillo Silva Fernandes — publicado 06/11/2025
O terceiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Os impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos moldes da vida populações locais" e "Licenciamento ambiental e energia eólica e solar e CPLI". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 4: por Murillo Silva Fernandes — publicado 07/11/2025
O quarto e último dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 7 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com três painéis temáticos: "Empreendimentos de energia e impacto previdenciário sobre a agricultura familiar"; "CPLI e cartografia"; e "Atuação do GT do MPF". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 11/11/2025
O primeiro dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com dois painéis temáticos, conduzidos pelas procuradoras da República Caroline Helpa e Janaína Mascarenhas. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 16h55
O segundo dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "Atuação da Funai em Rondônia", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Funai, Fabrício Amorim; "Atuação prática na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", com o procurador da República Daniel Dalberto; "Atuação do MPF no Amazonas", com o procurador da República Eduardo Sanches; e "Atuação do MPF em Tabatinga", com o procurador da República Guilherme Leal. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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