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Vídeo Seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/06/2024
O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. Os palestrantes convidadas foram a ialorixa, ativista e defensora dos direitos dos povos tradicionais de matriz africana, Odecidarewá Zana Oliveira (Mãe Zana); as promotoras de Justiça do MP do Estado do Pará, Herena Maués Corrêa de Melo e Lilian Regina Furtado Braga; a promotora de Justiça do MP do Estado do Rio Grande do Sul, Ximena Cardozo Ferreira; os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida e Wilson Rocha Fernandes; e a jornalista e diretora do Centro de Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), Andreia Coutinho Louback. Estiveram presentes na mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; as subprocuradoras-gerais da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Sandra Kishi, coordenadora do projeto Conexão Água, e presidente de mesa dos debates do painel matutino. A subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, foi a presidente de mesa dos debates do painel no período da tarde.
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Vídeo Citrix ICA settings file Seminário "Racismo e Sistema de Justiça"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/04/2025
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Vídeo object code Seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h47
O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro​" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
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Vídeo Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/10/2025
O primeiro dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 14 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. Reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A programação contou com duas mesas temáticas: uma sobre o monitoramento de obrigações no Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos e outra voltada ao Sistema Interamericano. Participaram da abertura e dos debates autoridades como o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; o representante regional do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; e os secretários-executivos Pablo A. Saavedra Alessandri (Corte IDH) e Tania Reneaum Panszi (CIDH); e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Vídeo Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/10/2025
O segundo dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 15 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou com quatro mesas temáticas e reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Vídeo Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 17h45
O terceiro e último dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 16 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir caminhos para uma atuação cooperativa acerca do monitoramento e da implementação de obrigações internacionais de direitos humanos. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Vídeo D source code Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2025
O seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, foi realizado em 14 de de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Vinculada ao curso de pós-graduação "Direito Probatório Contemporâneo" da ESMPU, a atividade promoveu discussões com representantes do Ministério Público, de universidades brasileiras e com dois professores da Universidade de Girona, na Espanha: Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán. A programação do seminário foi dividida em quatro paineis com debates sobre os modelos racionais de standards probatórios, sua aplicação prática e as implicações na presunção de inocência e no ônus da prova. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República ​Daniel de Resende Salgado​ e a coorientação foi do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher.
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Notícia ECMAScript program Seminário em Brasília discute estratégias de acolhimento no processo socioeducativo de adolescentes
por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/07/2019 — última modificação 30/07/2019 11h34
Encontro acontece nos dias 19 e 20 setembro. Inscrições gratuitas até 2 de setembro
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