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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h24
O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Seminário Internacional Cibersegurança v2.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 25/03/2022 17h33
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Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero: por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/03/2024 — última modificação 19/03/2024 19h52
O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", realizado no dia 19 de março, buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal, representante do projeto Elas no Orçamento.
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Seminário internacional no Rio de Janeiro debate desafios do Judiciário e do Ministério Público: por Murillo Silva Fernandes — publicado 06/08/2019 — última modificação 09/08/2019 15h01
Evento acontece nos dias 28 e 29 de novembro e terá a participação de especialistas do Brasil e da Itália. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 4 de novembro
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Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/07/2025 — última modificação 07/08/2025 22h02
O Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público foi realizado no dia 30 de julho, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir estratégias de enfrentamento aos crimes de tráfico humano e migração ilegal. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Stella Fátima Scampini.
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Seminário no Rio de Janeiro promove debate sobre direitos humanos nas Forças Armadas: por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 16h40
Encontro acontece no dia 13 de novembro e vai discutir a afirmação, a promoção e a proteção dos direitos humanos no âmbito militar. Inscrições até 15 de outubro
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Seminário no Rio de Janeiro vai debater questões sobre ações coletivas à luz do Direito Internacional: por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/12/2019 — última modificação 13/01/2020 12h54
Evento acontece no dia 30 de janeiro de 2020 e terá a participação de especialistas do Brasil, Holanda e Croácia. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de janeiro
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Seminário sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos encerra com debates sobre desafios e perspectivas para o futuro: por Murillo Silva Fernandes — publicado 01/12/2023 — última modificação 01/12/2023 12h23
Atividade acadêmica da ESMPU realizada em Brasília nesta quinta-feira (30/11) destacou a relevância e o impacto do documento histórico, que completa 75 anos em 10 de dezembro
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Seminário virtual promove debate sobre o MPT e a Tutela Trabalhista em tempos de pandemia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/06/2020 — última modificação 30/06/2020 09h27
Webinar acontece no dia 10 de julho e conta com a participação de especialistas para examinar os reflexos da pandemia nas relações de trabalho. Inscrições até 9 de julho
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