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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/11/2025
O primeiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com uma mesa de abertura e o painel temático "Contratos, leilões e contratações de empresas". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 3: por Murillo Silva Fernandes — publicado 06/11/2025
O terceiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Os impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos moldes da vida populações locais" e "Licenciamento ambiental e energia eólica e solar e CPLI". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 4: por Murillo Silva Fernandes — publicado 07/11/2025
O quarto e último dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 7 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com três painéis temáticos: "Empreendimentos de energia e impacto previdenciário sobre a agricultura familiar"; "CPLI e cartografia"; e "Atuação do GT do MPF". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
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Webinário "Justiça Climática": por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/08/2025
O webinário "Justiça Climática" foi realizado virtualmente em 18 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática e estudar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras. Participaram como debatedores os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik e Renato Anelli; o filósofo ambiental Emanuel Mello Mattos de Castro; o historiador ambiental Jason W. Moore; e o professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider.
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Webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/09/2026
O primeiro dia do webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" foi realizado em 3 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, a atividade debateu conceitos relacionados à competência da Justiça Militar e à decisão judicial, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estratégias de argumentação na solução de casos no âmbito do processo penal militar. Os palestrantes foram o juiz do Tribunal Militar de Luanda (Angola), Matias Mpanzo Caxixi; e o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho. Os debates foram mediados pelo advogado com atuação em Direito Penal e Direito Militar, Vitor Moreira Serra.
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Webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/09/2026
O segundo dia do webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" foi realizado em 4 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, a atividade debateu conceitos relacionados à competência da Justiça Militar e à decisão judicial, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estratégias de argumentação na solução de casos no âmbito do processo penal militar. Os palestrantes foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves; o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho; e o advogado com atuação em Direito Penal e Direito Militar, Vitor Moreira Serra
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Webinário "MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/09/2025
O segundo dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 30 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. As palestrantes do dia foram a psicóloga Cláudia Menezes e a servidora do MPU Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
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Webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes": por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/03/2026
O webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes" foi realizado virtualmente em 26 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou fomentar a participação ativa de crianças e adolescentes na defesa de seus direitos, além de promover reflexão e autonomia em espaços de políticas públicas. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, orientador pedagógico do webinário; os cofundadores do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Anna Luiza Calixto Amaral e Felipe Caetano da Cunha; e as estudantes e ativistas pelos direitos de crianças e adolescentes, Letícia Sandim Rodrigues, Rayssa Dias Lima e Regina Estela Martins Duarte. A mesa de abertura contou com a participação da coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Fernanda Brito.
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Webinário "Povos e comunidades tradicionais: diversidade, direitos e desafios para o MPF" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/08/2026 — última modificação 06/08/2026 18h05
O primeiro dia do webinário "Povos e Comunidades Tradicionais: Diversidade, Direitos e Desafios para o MPF" foi realizado em 5 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar os participantes para a complexidade sociocultural dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de estimular uma postura de respeito, escuta qualificada e diálogo intercultural e promover práticas institucionais mais inclusivas. A programação do dia contou com dois painéis temáticos em que foram discutidos o papel das mulheres na proteção dos territórios tradicionais e os direitos das comunidades tradicionais costeiras da Paraíba. O orientador pedagógico do webinário foi o perito em antropologia do MPF Marcio Martins dos Santos.
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Webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+": por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/03/2025 13h21
O webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater a temática com enfoque especial no ambiente de trabalho e teve como palestrante a coordenadora do Observatório de Acesso e Permanência de Travestis e Transexuais em Instituições de Ensino Superior (ObservaTrIES), Catarina Dallapicula, professora da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz.
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