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Webinar "Privacidade e Intimidade"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
30/11/2020
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última modificação
07/12/2021 18h03
A ESMPU promoveu, no dia 30 de novembro, o webinar "Privacidade e Intimidade". A atividade reuniu especialistas da área, que discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de privacidade e intimidade.
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Webinar " Corrupção e Direito do Trabalho"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
05/03/2021
Para discutir a corrupção nas relações trabalhistas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de março, o webinar "Corrupção e Direito do Trabalho". O evento marcou o lançamento oficial do e-book “Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho”, do procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego.
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Webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
10/03/2021
A ESMPU promoveu, no dia 10 de março, o webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos" com a participação do procurador da República e mestre em Direito Constitucional, Processo Penal e Análise Econômica pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.
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Webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
19/03/2021
A ESMPU promoveu, no dia 19 de março, o webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares" com o intuito de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública.
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Webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
05/04/2021
Para discutir a política criminal de combate às drogas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
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Webinar "Reflexões sobre as implicações legais da aplicação do conceito de Identidade de Gênero”
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
13/04/2021
A ESMPU promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" que contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).
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Webinar "Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
15/04/2021
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última modificação
15/04/2021 12h21
A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela ESMPU no dia 14 de abril. O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.
A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel. Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine e pela juíza federal Mariana Aquino.
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Webinário Binacional Brasil-México "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
19/04/2021
A ESMPU e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.
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Webinar "Desafios à Autonomia Negocial Coletiva" - Homenagem ao prof. José Augusto Rodrigues Pinto
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
07/05/2021
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última modificação
07/05/2021 16h44
Para homenagear o jurista, advogado, professor e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia José Augusto Rodrigues Pinto, a ESMPU promoveu, no dia 7 de maio, o webinar “Desafios à autonomia negocial coletiva”. O encontro contou a participação dos ministros do TST, Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Delaíde Alves Miranda Arantes e Douglas Alencar Rodrigues, além da presidente desta Corte Superior, ministra Maria Cristina Peduzzi. Também integraram a atividade o juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Marcelo Rodrigues Prata e as professoras Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani. O orientador pedagógico foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
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Webinar "Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
10/05/2021
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10/05/2021 14h06
A ESMPU promoveu em 10 de maio, o webinar “Projeto NaMoral – integridade, ética e cidadania”. O objetivo foi compartilhar, por meio de uma tecnologia social gameficada e metodologias ativas, vivências práticas de ética e cidadania com jovens, construindo um ecossistema de integridade e formando embaixadores, influenciadores e restauradores da honestidade. A orientadora pedagógica da atividade e uma das idealizadoras da iniciativa foi a promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdés. O projeto ganhou o segundo lugar no Prêmio CNMP, edição 2020, na categoria “Redução da corrupção” e foi selecionado para participar da 17ª edição do Prêmio Innovare.
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