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Vídeo Octet Stream Webinar "Capacidade penal e psicopatia"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 26/08/2021
A ESMPU promoveu, em 25 de agosto, o webinar “Capacidade penal e psicopatia” com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada para aplicação prática. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República na 4ª Região Ângelo Roberto Ilha da Silva, que participou dos debates ao lado do mestre em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde na PUC-RS Daison Nelson Ferreira Dias.
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Vídeo object code Webinar "Compliance e Relações de Trabalho"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 17/09/2021 — última modificação 21/09/2021 11h07
A ESMPU promoveu, no dia 17 de setembro, o webinar “Compliance e relações de trabalho”. O encontro virtual tratou sobre a importância da responsabilidade social corporativa e do gerenciamento de riscos socioambientais no contexto das práticas de boa governança e contribuiu para aprimorar o conhecimento de conceitos básicos de compliance, integridade e implementação pelas instituições. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Ana Lúcia Ribas Casarotto, que participou dos debates juntamente com o professor e advogado Adriano Jannuzzi Moreira, os procuradores do Trabalho Lia Magnoler e Rafael Araújo Gomes e o advogado Caio Borges.
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Vídeo ECMAScript program Webinar "LEI 14.133/2021: Inovações no regime jurídico de licitações e contratos e suas potencialidades"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 21/09/2021 — última modificação 21/09/2021 11h19
A ESMPU promoveu, em 20 de setembro, a abertura do curso de aperfeiçoamento “Lei 14.133/21: inovações no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades”​. A primeira aula foi transmitida por plataforma de videoconferência, no formato de webinar aberto ao público. Professores, advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público vão debater, no período de 20 de setembro a 5 de novembro, as inovações decorrentes da Lei 14.133/21 no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades. O orientador pedagógico da atividade é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Fabrício Macedo Motta.
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Vídeo Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/10/2021
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Constituição e Processo"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 25/10/2021
O segundo seminário presencial da ESMPU em 2021 aconteceu no dia 22 de outubro e contou com acadêmicos e membros do MP para discutir o tema "Constituição e Processo". Os professores Carlos Henrique Leite, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e Fredie Didier Junior, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram os conferencistas. O encontro teve mais quatro expositores: as professoras Vivianne Sellos e Soraia Mendes; e os membros do MPU Lutiana Nacur Lorentz e Paulo de Souza Queiroz. A coordenação científica ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
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Vídeo Webinar "Da explosão informática à pós-verdade"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 28/10/2021
A ESMPU promoveu, em 27 de outubro, o webinar “Da explosão informática à pós-verdade: como entender o mundo a partir da amplitude e da dinâmica do campo comunicacional”, para debater a revolução tecnológica das comunicações e informações e seu impacto na vida humana, tanto positivo – como na ampliação do espaço público, no aprimoramento da inteligência coletiva e na possiblidade de maior transparência – quanto negativo – com o distanciamento humano, a dificuldade de alteridade e a falta de precisão, terreno fértil para a criação e disseminação de fake news. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o mestre em Comunicação Social Carlos Roberto Gomes dos Santos.
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Vídeo Citrix ICA settings file Webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/11/2021
A ESMPU promoveu, no dia 3 de novembro, o webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica: equilíbrio da matriz de transportes nacional e desenvolvimento econômico”. O objetivo foi abordar os efeitos do equilíbrio da matriz de transportes nacional no desenvolvimento do país e os mecanismos e ações que estimulam ou prejudicam a competitividade e a eficiência dos modais de transportes, além de seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico e na redução dos custos associados à produção. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando Almeida Martins e o capacitador foi o consultor legislativo do Senado Federal Marcos Félix.
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Vídeo Octet Stream Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 09/11/2021 — última modificação 07/12/2021 18h01
A ESMPU promoveu, em 8 de novembro, o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, a fim de analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, a ESMPU visou contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando de Almeida Martins. E os debatedores foram os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira.
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Vídeo D source code Webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”
por Taísa Braga de Almeida — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 12h56
A ESMPU promoveu, no dia 9 de novembro, o webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”. A orientadora pedagógica da atividade foi a professora da Rede Municipal de Educação de Santo André (SP) Katyane Cristina de Souza, que participou dos debates ao lado da gerente pedagógica Brenda Torquato. O evento teve como objetivo apresentar uma análise histórico-crítica das colisões entre as políticas de identidade de gênero e os direitos humanos de mulheres e crianças; e também proporcionar uma reflexão sobre como as recentes mudanças no ordenamento jurídico afetam a vida desse recorte da população.
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Vídeo Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 01/04/2022 — última modificação 05/04/2022 09h52
1º etapa do Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga" promovido pela ESMPU, em parceria com a Universidade do Minho (UMinho). O encontro aconteceu em Brasília, no dia 31 de março, e buscou discutir a atuação dos Estados, por meio de suas instituições e agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional. Os expositores foram os docentes convidados da Universidade do Minho Mário Monte, Flávia Loureiro e Pedro Jacob Morais; o procurador-chefe da PRR 2ª Região, Artur de Brito Gueiros; e os delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles e Vytautas Fabiano Zumas. O orientador pedagógico foi o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins​.
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