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Vídeo Webinar "Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/04/2021 — última modificação 15/04/2021 12h21
A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela ESMPU no dia 14 de abril. O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel. Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine e pela juíza federal Mariana Aquino.
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Vídeo ECMAScript program Webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h30
A ESMPU promoveu, em 19 de maio, o webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes". As debatedoras foram as professoras Fabiane Lima e Katyane de Souza, que apresentaram um panorama do cenário em que se desenvolveu o conceito de gênero, além de historicizar teorias que fazem uso desse conceito, origens no processo de medicalização da sexualidade, pressupostos e matrizes filosóficas, conflitos que emergiram a partir da adesão nos movimentos sociais de mulheres e de homossexuais, e defesa do uso do sexo como eixo de compreensão das dinâmicas das relações políticas e sociais.
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Vídeo ECMAScript program Webinar "Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 16/06/2021
A ESMPU promoveu, em 15 de junho, uma roda de conversa com o tema “Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições” para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. A atividade buscou incentivar o debate sobre o contexto de surgimento de laboratórios de inovação no setor público, bem como sua pertinência e relevância na contemporaneidade. Os debatedores foram a líder de estratégia e inovação da ESMPU Lígia Maria Lopes Sousa Reis; os promotores de Justiça Guilherme Zattar, André Clark e Octávio Paulo Neto; e a servidora pública Juliana Marques. A assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras foi a orientadora pedagógica da atividade.
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Vídeo ECMAScript program Webinar "LEI 14.133/2021: Inovações no regime jurídico de licitações e contratos e suas potencialidades"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 21/09/2021 — última modificação 21/09/2021 11h19
A ESMPU promoveu, em 20 de setembro, a abertura do curso de aperfeiçoamento “Lei 14.133/21: inovações no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades”​. A primeira aula foi transmitida por plataforma de videoconferência, no formato de webinar aberto ao público. Professores, advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público vão debater, no período de 20 de setembro a 5 de novembro, as inovações decorrentes da Lei 14.133/21 no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades. O orientador pedagógico da atividade é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Fabrício Macedo Motta.
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Vídeo Octet Stream Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 09/11/2021 — última modificação 07/12/2021 18h01
A ESMPU promoveu, em 8 de novembro, o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, a fim de analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, a ESMPU visou contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando de Almeida Martins. E os debatedores foram os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira.
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Vídeo ECMAScript program Webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/03/2021
A ESMPU promoveu, no dia 19 de março, o webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares" com o intuito de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública.
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Vídeo Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/10/2021
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.
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Vídeo Webinar "O combate ao crime organizado por grupos especializados"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 13h03
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela ESMPU no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior. Os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto foram os debatedores convidados. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.
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Vídeo object code Webinar "Prescrição - entre passado e futuro"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/07/2021
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar "Prescrição - entre passado e futuro". Na ocasião, foi lançada a obra de mesmo nome, de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Atalá Correia, capacitador do evento. O encontro virtual teve como objetivo abordar as reflexões trazidas pela obra, que apresenta uma perspectiva histórico-evolutiva da prescrição, a delimitação de sua natureza e as hipóteses de aplicação, com uma profunda análise da doutrina e da jurisprudência. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco.
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Vídeo Webinar "Privacidade e Intimidade"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 30/11/2020 — última modificação 07/12/2021 18h03
A ESMPU promoveu, no dia 30 de novembro, o webinar "Privacidade e Intimidade". A atividade reuniu especialistas da área, que discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de privacidade e intimidade.
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