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PDI 2015 - 2019.pdf: por adm — última modificação 02/12/2020 17h00
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questoes-praticas-miolo.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa
Questões práticas sobre improbidade administrativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, a obra reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF). A obra destaca, além de reflexões teórico-dogmáticas, experiências concretas na busca da aplicação da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.
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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
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Pregão n. 11_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 29/06/2021 23h55
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Pregão n. 11_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 29/06/2021 23h54
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Pregão n. 11_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 29/06/2021 23h55
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Covid-19 e os impactos na área trabalhista: por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 15h41
Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.
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Edital: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 22/11/2019 10h16
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VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
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