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Arquivo PDF document 1_A assistência judiciária
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h08
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicação ECMAScript program Volume 1 - Anexo 2 - Impactos de casos: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/02/2025 — última modificação 03/04/2025 18h04
Este relatório explora os desafios e formas de discriminação enfrentadas por mulheres, meninas e adolescentes nas Américas. Ele destaca o risco, a natureza e os impactos dessa violência em diversos contextos, e como práticas patriarcais perpetuam essas crises. A obra também discute as iniciativas da CIDH para promover igualdade e proteção, oferecendo uma visão profunda e ação necessária para a mudança. Tradução feita pelo MPDFT.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Arquivo PDF document Contrarrazões DAN HEBERT
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 05/10/2018 16h31
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document 3.MaroRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 05/04/2018 12h57
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2018
Arquivo PDF document REALJGTC122020limpeza.pdf
por monicamorais — última modificação 01/06/2020 15h02
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Arquivo PDF document 4.AbrilRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 04/05/2018 14h46
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2018
Publicação Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial
por Carolina Soares — publicado 12/12/2018
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h12
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Reflexões Jurídicas
Publicação Octet Stream Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Objetiva provocar debate acerca da efetividade da atuação do MPT na defesa coletiva dos direitos sociais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Arquivo PDF document IgualdadeRacial.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 31/10/2019 09h09
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro