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PE 2010_06.pdf: por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 11h49
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PE 2009_06.pdf: por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 14h49
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Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União: por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
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10 anos do Código Civil: edição comemorativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h39
Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.
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Volume 5 - Pobreza e Direitos Humanos: Princípios e Recomendações: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/03/2026
Este relatório é resultado de estudo que identificou os obstáculos enfrentado pelo Paraguai que impedem o desenvolvimento inclusivo no país e analisou a situação de grupos particularmente vulneráveis à pobreza, como mulheres, crianças, idosos e povos indígenas. Suas recomendações ao governo paraguaio servem de guia para outras nações e inclusive para o Brasil.
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UMAAPLICAODAESTATSTICAIMORANPARAADETECODE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
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3_O direito fundamental do lazer: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h13
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
PE 2011_05.pdf: por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 10h43
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Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h44
A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.
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PE 2009_10.pdf: por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 14h49
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