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Publicação Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 1
por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document apresentação - oficina acesso a direitos RJ.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 30/10/2019 14h19
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
Arquivo PDF document DPU - Nova Lei e acesso a direitos - Edilson Santana.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 19/09/2019 15h54
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Belo Horizonte
Publicação Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h52
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Modelo
por Tatiana Jebrine — última modificação 09/12/2020 17h07
Localizado em A Escola / … / PDTIs Anteriores / PDTI 2020-2021
Arquivo PDF document Nova Lei de Migracoes - parte 1.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 06/06/2019 19h33
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
Arquivo PDF document PE 2009_08.pdf
por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 14h49
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2009
Arquivo PDF document PE 2011_02.pdf
por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 10h43
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2011
Arquivo PDF document 11.NovembroRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 05/12/2017 13h05
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2017
Arquivo PDF document 11.Novembro - Relação de Contratos.pdf
por monicamorais — última modificação 05/12/2017 13h04
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2017