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Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática: por Carolina Soares — publicado 12/12/2023
O livro/curso do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila apresenta aos profissionais do Direito e a todos que se interessam pelo tema aspectos práticos sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dividida em três partes, a obra estuda questões sobre prevenção, responsabilização criminal e atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h47
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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41_Contextos históricos: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h08
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Projeto ORTOTANASIA.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos
Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho: por Carolina Soares — publicado 03/10/2017 — última modificação 14/08/2019 12h08
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
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BC 54.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 08/05/2020 16h05
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança edição n. 54 do Boletim Científico
ARP-1-2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h23
Localizado em Transparência / … / Inteiro teor / 2014
Atas mes 02 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h13
Localizado em Transparência / … / Atas - Resumo / 2014
VOLUME 1: TUTELA COLETIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.
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A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho: por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008

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