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Publicação Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h29
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h42
Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Arquivo PDF document pesquisa-tomo-1.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h21
Localizado em A Escola / … / Notícias / Escola divulga obra sobre investigação e persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos
Publicação object code Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção
por Carolina Soares — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 17h09
A Série Pesquisas ESMPU apresenta em seu quarto volume a republicação de seis artigos científicos oriundos de pesquisa fomentada pela Escola, cuja finalidade foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, buscando contribuir para a construção de políticas públicas específicas. Trata-se de uma das primeiras pesquisas no Brasil sobre o tema, coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila e desenvolvida por uma equipe multidisciplinar de pesquisadoras.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos
por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document 38_Limites à autonomia
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h06
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document mesa-cientifica-para-combate-ao-contrabado-e-descaminho.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU reúne estudos sobre combate ao contrabando e descaminho
Publicação object code Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a obra traz sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal, que analisam e discutem temas como contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document 17_Aqui não tem muita coisa
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h29
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União