Resultado da busca por escola

questoes-praticas-miolo.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa
Questões práticas sobre improbidade administrativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, a obra reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF). A obra destaca, além de reflexões teórico-dogmáticas, experiências concretas na busca da aplicação da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
O princípio da prevalência dos direitos humanos: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar: por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Descritivo 2: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 30/08/2019 11h31
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Anexo I do TR descritivo: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 30/08/2019 10h28
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Anexo I - TR: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 21/08/2019 13h32
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
copy_of_ANEXOITRATUALIZADO.pdf: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 21/08/2019 13h32
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019

Voltar para o topo