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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 23/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 10/2014, o qual tem como objeto a realização do curso de “Atualização de Capacitadores”, bem como do “Módulo Comportamental” do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) dos Promotores de Justiça Militar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2016
por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 06/06/2017 15h43
Regulamente a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2016
por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 07/08/2018 19h36
Regulamenta a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2018
por monicamorais — publicado 31/01/2018 — última modificação 09/03/2018 15h10
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 02/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2019
por José Vicente da Silva Neto — publicado 22/02/2019 — última modificação 22/02/2019 18h20
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 10/2019, referente à contratação de empresa especializada para execução, fornecimento e instalação de mobiliários na ESMPU - Centro de Apoio SP.
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Portaria Portaria ESMPU n. 23/2022
por Tatiana Jebrine — publicado 24/02/2022
Prorroga regulamentação de regime de trabalho não presencial, aos servidores da ESMPU, até 31 de março de 2022.
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Portaria Portaria ESMPU n. 23/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Portaria Portaria ESMPU n. 23/2026
por Isa Claudia Gonçalves Oliveira — publicado 09/02/2026 — última modificação 17/04/2026 20h14
Apostila ato de designação de servidora em Função de Confiança.
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