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Portaria Portaria ESMPU n. 40/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria Portaria ESMPU n. 40/2026
por Isa Claudia Gonçalves Oliveira — publicado 24/02/2026 — última modificação 17/04/2026 20h06
Designa servidora para o exercício da função de confiança de Assistente Nível I na Secretaria de Comunicação Social.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h35
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 012/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços gráficos de impressão, encadernação, plastificação, acabamento e entrega de materiais didáticos e de divulgação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Exonera e nomeia servidores para o cargo de Chefe da Divisão de Logística, da Secretaria de Administração e Tecnologia, da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017 — última modificação 19/05/2017 15h31
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 14/2015, o qual tem como objeto a assinatura da base de dados jurídica e de ciências afins vLex Global.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2016
por dulcianevieira — publicado 23/05/2017
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 17/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, pernilongos, borrachudos, entre outros vetores em áreas de difícil acesso.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2018
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/03/2018 — última modificação 07/03/2018 12h33
Designa Subprocuradora-Geral da República para apresentar proposta de plano de ação com vistas a incorporar as perspectivas da equidade de gênero e da não-discriminação étnico-racial no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 41/2020
por rafaelneves — publicado 30/03/2020 — última modificação 12/06/2020 13h13
Designa fiscais para o contrato nº 13/2020, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2022
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 25/03/2022 — última modificação 16/05/2022 20h02
Dispensa e designa servidoras para exercício de Função Comissionada, na Secretaria de Educação Conhecimento e Inovação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2023
por José Vicente da Silva Neto — publicado 22/03/2023 — última modificação 12/06/2024 15h31
Designa a fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de ação de treinamento no programa TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
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