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Deficiências em estudos de impacto ambiental: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h50
Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Edital: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 21/11/2019 15h41
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Volume 1 - Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: boas práticas e desafio na América Latina e no Caribe: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 03/04/2025 18h03
Este relatório da CIDH, apoiado pelo Governo do Canadá, integra um projeto (2017-2019) para combater a violência e discriminação contra mulheres e meninas na América Latina e Caribe. Ele visa implementar recomendações da CIDH pelos Estados Membros, promovendo os direitos das mulheres, meninas e adolescentes. Destaca boas práticas e preocupações regionais para melhorar a resposta aos desafios de direitos humanos. Tradução realizada pelo MPDFT.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Edital: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 27/12/2019 16h38
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar: por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Edital: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 27/12/2019 16h40
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
copy_of_QUBOTC102018.pdf: por monicamorais — última modificação 04/07/2018 11h36
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
QUBOTC102018.pdf: por monicamorais — última modificação 04/07/2018 11h35
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
QUBO TC 10-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 04/07/2018 11h29
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
Livro Completo Web - Corrupção Laboral.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 27/10/2020 20h22
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