Publicação da ESMPU aborda fenômeno corruptivo nas relações de trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (27/10), a publicação “Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho”. O e-book, de autoria do procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, traz uma proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. Além disso, se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.

A publicação está disponível para acesso na versão eletrônica e o download pode ser feito na página da ESMPU. O material faz parte do acervo “Obras Avulsas”, que reúne publicações produzidas por membros e servidores do MPU, cujos temas versam sobre a área do Direito ou da atuação do Ministério Público.

O livro apresenta os elementos que caracterizam a corrupção laboral e busca estruturar um retrato do problema a partir da realidade brasileira de infrações a direitos trabalhistas. No texto de introdução, o autor pontua que a compreensão do fenômeno corruptivo envolve três aspectos: reconhecer as formas e métodos de desenvolvimento, as consequências e as medidas de controle. Ele também afirma que sua pesquisa visa ampliar o debate sobre a corrupção no Brasil, ao tratar de uma categoria tão cotidiana e grave quanto outras modalidades corruptivas e que “almeja-se a ressignificação do termo corrupção, para acrescentar um significado próprio e específico no âmbito do Direito do Trabalho, estimulando-se um debate amplo, aberto e crítico sobre o tema da corrupção laboral”.

A obra está dividida em dois capítulos: um destinado à compreensão da corrupção pública e privada e o outro à abordagem do universo da corrupção laboral. Clique aqui para acessar a íntegra da publicação.