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Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h33
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
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Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
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Ministro Alexandre de Moraes profere palestra em seminário sobre Soluções alternativas no processo penal: por dulcianevieira — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 17h44
Evento vai reunir autoridades jurídicas nacionais e internacionais para debater soluções mais eficazes na prevenção e repressão à corrupção e ao crime organizado. Inscrição até 12 de junho
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Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
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Mostra discute o combate à discriminação: por Brasil — publicado 29/08/2008 — última modificação 31/03/2017 17h25
A exposição Todos Somos Um reúne 90 pinturas, esculturas e fotografias de artistas brasileiros contemporâneos. Aberta ao público, a mostra fica em cartaz de 4 de setembro a 12 de outubro. De segunda a sexta, o horário de visitação vai das 10h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h.
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Nota de falecimento: por Brasil — publicado 24/05/2010 — última modificação 31/03/2017 17h19
ESMPU lamenta o falecimento de Rogério Janot Monteiro de Barros, irmão do diretor-geral da instituição, Rodrigo Janot, ocorrido na última sexta-feira, 21 de maio, no Rio de Janeiro. Sepultamento ocorrerá às 13h de amanhã (25) em Belo Horizonte (MG).
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Nova diretoria-geral da ESMPU toma posse na sexta-feira (31): por Brasil — publicado 29/01/2014 — última modificação 31/03/2017 17h21
Solenidade marcará o início do mandato de dois anos do procurador da República Carlos Henrique Martins Lima e do procurador regional do Trabalho Maurício Correia de Mello. Eles assumirão, respectivamente, os cargos de diretor-geral e diretor-geral adjunto da Escola.
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O Constitucionalismo Brasileiro Tardio: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
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O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
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O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
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