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PDI 2015 - 2019.pdf: por adm — última modificação 07/01/2025 15h33
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PDI 2015 - 2019.pdf: por adm — última modificação 02/12/2020 17h00
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AMPLOSTC052020.pdf: por monicamorais — última modificação 24/03/2020 16h35
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Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
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A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
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Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
O estudo analisou casos de violência no casal heterossexual registrados pelos Juizados Especiais Criminais de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal. O foco do trabalho foi quantificar tais conflitos, conhecer as respostas dadas pelo sistema de justiça, bem como mostrar o ponto de vista de mulheres e profissionais envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
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EGOURMETTC122018.pdf: por monicamorais — última modificação 09/10/2018 13h17
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E-GOURMET TC 12-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 09/10/2018 13h13
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
GAPTC202020.pdf: por monicamorais — última modificação 27/11/2020 10h41
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PE_2007_11.pdf: por dulcianevieira — última modificação 31/03/2017 14h49
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