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Vídeo Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/09/2024 — última modificação 25/09/2024 20h02
A atividade, realizada em 23 de setembro na sede da ESMPU, foi promovida em parceria com a ONU Mulheres e contou com o apoio da ANPR, da AudTCU, da Alesfe, e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores e painelistas do dia foram a líder de Orçamento de Gênero da OCDE, Scherie Nicol; o chefe do Secretariado do Programa PEFA do Banco Mundial, Srinivas Gurazada; a oficial sênior da IBP, Claire Schouten; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a senadora Daniella Ribeiro; a ministra do TSE Edilene Lôbo; a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Paula; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia dos Santos, coordenadora do movimento "Elas no Orçamento". A atividade contou, ainda, com o talk show “Uma conversa global: caminhos para ampliar o empoderamento feminino”, mediado pela jornalista do PlatôBR Sheila D’Amorim e teve como debatedoras a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino; a fundadora da Black Sister in Law, Dione Assis; a empresária luso-angolana Eva Santos; e a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Também participaram do 1º dia do evento o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho; a desembargadora do TRF6 Mônica Sifuentes; a senadora Leila Barros; a procuradora da República Nathália Mariel; e o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/09/2024
O segundo dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 24 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, o expositor e as painelistas do dia foram a consultora da ONU Mulheres, Tânia Sanchez Montaño; a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Delgado Coelho; a auditora-fiscal e chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Ilka Pugsley; a representante do Departamento de Finanças da Diretoria de Estudos e Pesquisas sobre Economia Fiscal da Itália, Barbara Bratta; a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, Tathiane Piscitelli; o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Albuquerque; a especialista em Gênero da ONU Mulheres, Raquel Coelho; a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Leandre Dal Ponte; a secretária adjunta de Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; a secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, Heloísa Aguiar; a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso e representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Rosângela Saldanha; e a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Mulheres do Estado do Ceará, Verônica Correia. Também participaram do segundo dia do evento a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o secretário de Controle Externo de Contas do Tribunal de Contas da União (SecexContas/TCU), Leonardo Albernaz; a procuradora da República, vice-presidente da ANPR e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 3º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/09/2024
O terceiro dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 25 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram o deputado do Parlamento Europeu, Kai Tegethoff; a professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Ursula Peres; o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo; a pesquisadora do Ipea, Joana Simões; a economista, Gilda Cabral; o auditor do TCU, Neemias Cabral; a administradora no Secretariado da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, Alice Rouquette; a especialista da ONU Mulheres, María Dolores Almeida; o subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Gláucio Rafael Charão; o secretário adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Ricardo Capistrano; o subsecretário de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Abreu; o coordenador-geral de Contabilidade da União da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Luciano Moura; o auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal do TCU (AudFiscal/TCU), Rafael Gomes Lima; e a secretária de Fazenda do município de Salvador-BA e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda da Frente Nacional de Prefeitos, Giovanna Victer. Também participaram do terceiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 5º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/09/2024
O quinto e último dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 27 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram a professora da Universidade da Islândia, Finnborg Salome Steinþórsdóttir; a comunicadora e graduanda do curso de Direito, Isabelle Cunha; do advogado e gestor de políticas públicas, Denyscley Oliveira Bandeira; a presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires Carvalho; a professora-adjunta da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha; a advogada e professora de Direito Tributário e Empresarial da Unigranrio, Aline Teodoro de Moura; o procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros; e a consultora de Orçamento do Senado Federal e representante do movimento "Elas no Orçamento", Rita Santos; Também participaram último dia do evento a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a auditora do TCU aposentada e professora de cursos de graduação e pós-graduação, Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Notícia object code Seminário Brasil-Austrália: Justiça Restaurativa e violência de gênero são temas do último encontro
por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 14h45
Especialistas brasileiros e australianos discutem violência doméstica e familiar contra as mulheres
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Notícia Seminário comemora os 200 anos da lei de propriedade intelectual
por Brasil — publicado 16/04/2009 — última modificação 31/03/2017 17h24
Promovida pelo Ministério das Relações Exteriores com o apoio da ESMPU, a atividade será realizada nos dias 29 e 30 de abril. O seminário vai discutir de que forma a legislação sobre o tema se torna instrumento de política industrial.
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Notícia Seminário debate equilíbrio e proteção dos direitos humanos
por Brasil — publicado 21/05/2009 — última modificação 31/03/2017 17h29
Iniciativa da AGU em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o TRF da 5ª Região, atividade acontece em Fortaleza entre 1º e 3 de junho. São oferecidas duas vagas para membros e servidores do MPF. Inscrições seguem até 25 de maio.
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Notícia Seminário debate limites do controle de constitucionalidade
por Brasil — publicado 23/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.
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