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2019
por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/01/2019 — última modificação 03/04/2020 16h52
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão eletrônico
2019
por amandasouza — publicado 09/01/2019 — última modificação 03/12/2020 12h32
Localizado em Transparência / … / Contratos / Íntegra dos Contratos
2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/02/2020 — última modificação 10/10/2022 19h04
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2021
2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/02/2020 — última modificação 02/12/2021 11h02
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2021
Arquivo PDF document A - Edital de Abertura - 3o Processo Seletivo de Estagio 2014.pdf
por dulcianevieira — última modificação 27/01/2017 12h16
Localizado em Transparência / … / Estagiários / 3º Processo Seletivo de Estagiários
Arquivo PDF document A - Edital de Abertura - 4o Processo Seletivo de Estagio 2015.pdf
por dulcianevieira — última modificação 27/01/2017 12h15
Localizado em Transparência / … / Estagiários / 4º Processo Seletivo de Estagiários
Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Publicação Octet Stream A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia
por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia Octet Stream Aberta inscrição para processo seletivo do curso “Master en Derecho Constitucional”, em Sevilla (Espanha)
por amandasouza — publicado 05/04/2019
Membros do MPU podem se inscrever até às 12h do dia 15 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias