2021

publicado 27/02/2020 14h20, última modificação 10/10/2022 19h04

47/2021 - Contratado: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação da renovação da garantia e suporte técnico para a solução de tratamento de dados e acelerador de aplicações F5 BIG-IP Virtual Edition, por um período de 36 (trinta e seis meses), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e na tabela abaixo.

Contrato

46/2021 - Contratado: REZIDUALL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Escola Superior do Ministério Público da União, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.

Contrato

45/2021 - Contratado: SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação do Office 365 e migração das caixas postais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato

44/2021 - Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de produtos Microsoft, com software assurance (SA), e subscrição, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade MPSA Acadêmica (Microsoft Products and Services Agreement Academic ), para o fornecimento de licenciamento de datacenter, serviços de área de trabalho remota, plataforma corporativa e unificada de comunicação e colaboração, solução de e-mail, solução de inteligência de negócios e solução de gerenciamento de projetos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital

Contrato

43/2021 - Contratado: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a implantação de solução de segurança para o acervo bibliográfico com tecnologia RFID – Identificação por Rádio Frequência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato

42/2021 - Contratado: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI

Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos para videoconferência e comunicação instantânea com entrega descentralizada, para atender às necessidades desta ESMPU, de acordo com as especificações, quantidades e condições do Edital e no Processo em epígrafe.

Contrato

41/2021 - Contratado: CLAUDIO LUIS MATHEUS 46836250759

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transcrição editada de aproximadamente 12 horas e 30 minutos de áudio em português e 3 horas e 30 minutos em espanhol, produzidos em Seminário, para composição de revista eletrônica (anais de evento), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

1º Termo Aditivo

40/2021 - Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, que são partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020.

Contrato

39/2021 - Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Goiás e demais unidades participantes, conforme as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico PR/GO – SRP nº 3/2021 e seus anexos.

Contrato

38/2021 - Contratado: SYNAPSE BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura do banco de imagens (fotos e vídeos) “Flickr Pro”, plataforma web de hospedagem e partilha de fotos e vídeos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 352/2021.

Contrato

37/2021 - Contratado: LAURA DE ALENCAR DUSI 73751553134

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização de uma turma do curso "Práticas de Futuros - design e pensamento de longo prazo no setor público".

Contrato

36/2021 - Contratado: WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização de atividade de ensino online denominada "Oficina para criação de projetos de intervenção para inovação", conforme condições estabelecidas neste contrato.

Contrato

35/2021 - Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada para o fornecimento de 1 (uma) licença de uso de Pacote de Créditos do Adobe Stock, por até 12 (doze) meses, para suprir as necessidades técnicas na produção audiovisual da ESMPU, de bancos de vídeos e de modelos de animação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

 34/2021 - Contratado: LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S

O objeto do presente instrumento contratual é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo de Avaliação de Imóvel, referente ao edifício-sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizado no Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS) Quadra 603, Lote 22, Brasília, DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

33/2021 - Contratado: TECNICALL ENGENHARIA LTDA

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, ferramentas, EPI, serviços por demanda, equipamentos e mão de obra, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de eletricidade, rede estruturada, hidrossanitário, climatização e exaustão, marcenaria, rede de hidrantes e extintores, prevenção e alarme contra incêndio, grupo motor-gerador, nobreaks, subestação de energia e pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial, para atender às necessidades relacionadas ao funcionamento e segurança das instalações, sistemas e equipamentos da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, situada no Setor de Grandes Áreas Sul, Quadra 603, Lote 22, Brasília/DF, e que serão prestados nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato

31/2021 - Contratado: BEE GAME TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa Bee Game para a realização de 4 turmas do curso "Jogo da LGPD ", com carga-horária de 3 horas/aula, síncronas, por turma.

Contrato

30/2021 - Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

O objeto do presente instrumento é a contratação de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio remunerado não obrigatório da Escola Superior do Ministério Público da União e proceder à realização de processo seletivo público de estagiários, para o preenchimento de até 31 (trinta e uma) vagas de estágio de estudantes de ensino médio, de educação superior e de ensino técnico profissionalizante, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, nas Resoluções do CNMP nº 42/2009, 52/2010 e 62/2010 e na Portaria PGR/MPU nº 378/2010.

Contrato

29/2021 - Contratado: IMUNE DEDETIZADORA EIRELI

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate a baratas, escorpiões, pernilongos, entre outros vetores, nas áreas da Escola Superior do Ministério Público da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

28/2021 - Contratado: GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão e confecção de produtos editoriais editados pela ESMPU, incluindo impressão, acabamento, manuseio, etiquetagem, armazenamento e transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

27/2021 - Contratado: JORGE FORBES CLÍNICA E PESQUISA EM PSICANÁLISE LTDA 

O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa JORGE FORBES CLÍNICA E PESQUISA EM PSICANÁLISE LTDA., para arquitetura de conteúdo e docência na atividade acadêmica “Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro - Parte II", destinada a membros do Ministério Público Brasileiro.

Contrato

26/2021 - Contratado: GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma do curso "Oficina de Construção Colaborativa - Solução de Problemas com técnicas de criatividade", com carga-horária de 12 horas/aula síncronas.

Contrato

25/2021 - Contratado: GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de duas turmas do curso "Métodos ágeis e sua aplicação na inovação 2 - gestão de mudanças", com carga-horária de 16 horas/aula, síncronas, por turma.

Contrato

24/2021 - Contratado: CATÁLISE DESIGN E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design etnográfico no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Ministério Público Brasileiro.

Contrato

23/2021 - Contratado: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças da plataforma ZOOM Education, sendo 20 (vinte) licenças de anfitrião, com quantidades ilimitadas de reuniões por anfitrião e capacidade de até 300 pessoas por reunião, 1 (uma) licença de anfitrião de Webinar com 100 (cem) participantes por sessão e 4 (quatro) licenças de conectores de sala H.323/SIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ajuste.

Contrato

22/2021 - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contrato

21/2021 - Contratado: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

O objeto do presente instrumento é a contratação de certificados digitais: 22 (vinte e dois) do tipo A3 pessoa física (e-CPF), validade 36 meses, em nuvem, para colaboradores da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU; 4 (quatro) do tipo A3 pessoa jurídica (e-CNPJ), validade de 36 meses, em nuvem, para transações institucionais; 3 (três) do tipo A1 pessoa jurídica (e-CNPJ), validade de 12 meses e armazenamento local e 3 (três) do tipo A1 pessoa física (e-CPF), validade de 12 meses e armazenamento local, também para transações institucionais; todos incluindo visitas presenciais e/ou atendimento virtual para sua emissão. Em especial, os certificados em nuvem devem ser compatíveis com as plataformas Windows, Linux, Mac OS e navegadores web modernos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

20/2021 - Contratado: ARTNET INFORMÁTICA LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, gravação e gerenciamento de imagem - Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - com objetivo de atender às necessidades de segurança orgânica da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 207/2020, anexo do Edital.

Contrato

19/2021 - Contratado:  J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI

O presente contrato tem por objeto a contratação de fornecedor para aquisição de adoçante líquido, para atender as necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União.

Contrato

18/2021 - Contratado: GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada para a realização de duas turmas do curso "Métodos ágeis e aplicação na inovação 1".

Contrato

17/2021 - Contratado: GRÁFICA E EDITORA QUALYTA LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica e acabamento do livro Desafios à autonomia negocial coletiva e respectivos cartões de encaminhamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ajuste.

Contrato

16/2021 - Contratado: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

15/2021 - Contratado: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a renovação da garantia e licenciamento da solução de segurança, Cluster de Firewall, marca CheckPoint, modelo 5400, incluindo a ativação de licenças para funcionamento dos serviços de: IPS, Antivírus, Anti-bot, Filtro de Conteúdo, Controle de Aplicações, SmartEvent, VPN, Threat Extraction, Threat Emulation, assim como a prestação de suporte técnico especializado nos softwares inclusos da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

14/2021 - Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de monitores 4K com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Escola Superior do Ministério Público da União, de acordo com as especificações e condições descritas neste ajuste.

Contrato

13/2021 - Contratado: CLARO S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa concessionária/autorizada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado de fixo para fixo e fixo para móvel nas modalidades longa distância nacional e longa distância internacional, para atendimento da Escola Superior do Ministério Público – ESMPU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 141/2021 e neste Contrato.

Contrato

12/2021 - Contratado: NEW - COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO EIRELI

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de, recarga, manutenção, inspeção e testes em extintores de incêndio, em 2º nível, e teste hidrostático em mangueiras de incêndio, a fim de atender às necessidades de segurança orgânica na prevenção e combate a incêndio no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 86/2021.

Contrato

11/2021 - Contratado: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA

O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 01 (uma) assinatura para acesso à base de dados HeinOnline Latin American Core Collection, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato

10/2021 - Contratado: LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANCA EIRELI

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, com emprego de mão de obra, para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conforme as especificações constantes deste ajuste e do Termo de Referência nº 194/2020, Anexo I do Edital.

Contrato

09/2021 - Contratado:  CTIS TECNOLOGIA S.A.

Contratação de empresa especializada nos serviços constantes deste Termo de Contrato e seus anexos, para atendimento da Escola Superior do Ministério Público da União, na prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de digitalização (scanners) com abrangência nacional, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, de sistema de gerenciamento de digitalização e monitoração, a manutenção corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças e componentes.

Contrato

08/2021 - Contratado: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Contratação de empresa especializada nos serviços constantes deste Termo de Contrato e seus anexos, para atendimento da Escola Superior do Ministério Público da União, na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão de abrangência nacional, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressões, digitalização, monitoração, cotas e bilhetagem de impressão, a manutenção corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel.

Contrato

07/2021 - Contratado: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura digital à plataforma “Biblioteca Digital Saraiva” (BDS), conforme condições, quantidades e exigências aqui estabelecidas.

Contrato

1º Apostila

1º Termo Aditivo

06/2021 - Contratado: JORGE FORBES CLÍNICA E PESQUISA EM PSICANÁLISE LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa JORGE FORBES CLÍNICA E PESQUISA EM PSICANÁLISE LTDA. para ministrar conferências no “Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro", que visa aprimorar os membros do Ministério Público, por meio da promoção de profunda reflexão sobre as novas formas de viver e de se relacionar, tanto pelo ser humano como indivíduo quanto pelas instituições públicas e privadas.

Contrato

05/2021 - Contratado:  TK ELEVADORES BRASIL LTDA 

O presente instrumento tem por objeto a contratação o de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistema de transporte vertical, composto por 03 (três) elevadores eletromecânicos, de marca Thyssenkrupp, modelo Grife Export “roomless”, quadros elétricos e de comando, caixas de corrida e poços, incluindo o fornecimento de peças de reposição mediante ressarcimento, além do fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (mão de obra não exclusiva, ou seja, sem postos de trabalho fixos, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo etc.).

Contrato

04/2021 - Contratado: CLARO S.A.

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local, com serviço móvel de dados (SMD) de 10 e 20 GB, no sistema digital pós-pago, incluindo fornecimento em regime de comodato de dispositivos móveis novos, não remanufaturados, sem uso anterior, e em linha de produção, destinados ao uso por Membros e Servidores da Escola Superior do Ministério Público da União, para a realização de suas atribuições funcionais.

Contrato

02/2021 - Contratado: TOTAL SUPRI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA

Aquisição de Fitas de Backup no padrão LTO-7, com sua respectiva etiqueta de identificação e garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta Escola Superior do Ministério Público - ESMPU, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência nº 69/2020, anexo do Edital de Licitação.

Contrato

 01/2021 - Contratado: TGV TECNOLOGIA LTDA

O objeto do presente instrumento é a subscrição de licença de uso do software Delphix Dynamic Data Platform, com volume de armazenamento de 1 Terabyte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato