E-books
![Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/lei-organica-do-mpu-30-anos-em-defesa-da-sociedade/@@images/c49591cc-6745-4f9e-8651-dd9fbc2eb801.png)
Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade
A obra comemora as três décadas da Lei Complementar n. 75/1993 e reúne sete artigos que refletem o olhar de integrantes do MPU sobre a instituição e a evolução do sistema de Justiça ao longo desse período. Entre os temas discutidos, estão a atuação do MP Eleitoral, o papel do MPU na efetivação do direito internacional dos direitos humanos, o acesso da população indígena ao mercado de trabalho e os direitos da coletividade nas relações de consumo.
![Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/curso-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher-protecao-persecucao-penal-e-atuacao-pratica/@@images/f51a91d8-b1a1-4c99-982d-292961ed003e.png)
Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática
O livro/curso do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila apresenta aos profissionais do Direito e a todos que se interessam pelo tema aspectos práticos sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dividida em três partes, a obra estuda questões sobre prevenção, responsabilização criminal e atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção.
![O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-federalismo-brasileiro-sob-perspectiva-funcional-condominio-legislativo-e-protecao-dos-direitos-humanos/@@images/b4432642-06a2-4646-b1c2-30d01fa0dd02.jpeg)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
![Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2 Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/os-direitos-das-vitimas-reflexoes-e-perspectivas-2013-volume-2/@@images/62393f45-b01f-48a7-bc22-1c7517052d85.png)
Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
![Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 1 Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 1](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/os-direitos-das-vitimas-reflexoes-e-perspectivas-2013-volume-1/@@images/7eb4f6ed-da1e-4155-9b4e-f9cabf5872e5.png)
Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 1
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
![Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/tecnicas-avancadas-de-investigacao-perspectivas-pratica-e-jurisprudencial/@@images/003f6e2a-81e2-4045-83d6-c5d4547dfdb6.png)
Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial
A publicação, produzida por 24 autores entre membros e servidores do MP e integrantes das forças policiais, aborda temas clássicos como testemunha sem rosto, infiltração, iniciativa probatória do juiz, cadeia de custódia e colaboração premiada, além de apresentar temáticas inovadoras como malware estatal de investigação, justiça negociada, KDD e red flags, investigação 4.0, big techs e colaboração, quebra de dados de WhatsApp, dados bursáteis e compliance criminal.
![Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/aprendizagem-profissional-para-adolescentes-em-cumprimento-de-medida-socioeducativa-desenvolvimento-humano-e-reintegracao-social/@@images/0b6015f3-b8b0-48d8-9941-8f69ba070cbd.png)
Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social
Com base em criteriosa pesquisa de campo, o livro escrito pela procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende aborda a vulnerabilidade dos adolescentes e a profissionalização como condição de concretizar o direito ao desenvolvimento humano e social, tema que se insere nas matérias prioritárias de atuação do MPT. Ao dar voz aos inúmeros jovens que cometeram atos infracionais, a autora procura caminhos viáveis para a socialização e a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros.
![Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/responsabilidade-disciplinar-de-membros-do-ministerio-publico-da-uniao-sindicancia-inquerito-administrativo-e-processo-administrativo-disciplinar/@@images/2b700cfa-0193-4a9a-93d3-69bdbb20dad1.png)
Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
![Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1) Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1)](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/tecnicas-avancadas-de-investigacao-2013-perspectivas-pratica-e-jurisprudencial-vol-1/@@images/0614a8c1-1ae1-4bfd-8514-bfae706eaaba.jpeg)
Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1)
O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.
![Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/desafios-a-autonomia-negocial-coletiva-2013-estudos-em-homenagem-ao-professor-jose-augusto-rodrigues-pinto/@@images/4a3e0553-99da-4857-ba85-39589f5f6d72.png)
Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
![Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/@@images/50c27010-6a42-4392-8734-e5196e8c7f97.jpeg)
Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
![O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-ministerio-publico-do-trabalho-e-a-autocomposicao-de-conflitos/@@images/eec2726a-8318-467d-b71b-29db1bc2e21a.jpeg)
O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
![Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/corrupcao-laboral-o-fenomeno-corruptivo-nas-relacoes-de-trabalho/@@images/05307f83-5594-4c8e-b37f-8c6940dcbb6f.jpeg)
Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
Escrito pelo procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, o livro apresenta proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.
![Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/futuro-do-trabalho-os-efeitos-da-revolucao-digital-na-sociedade/@@images/0e7db9bb-f15e-4d55-88d5-3937c6b102fe.jpeg)
Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade
Organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli, Tiago Cavalcanti e Vanessa Patriota, o livro aborda os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e os caminhos para a proteção do trabalhador na modernidade, além dos impactos da invasão de privacidade e das novas formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork.
![O princípio da prevalência dos direitos humanos O princípio da prevalência dos direitos humanos](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-principio-da-prevalencia-dos-direitos-humanos-2/@@images/5731f52f-481a-4d9c-9317-2e48c0d0a1d1.jpeg)
O princípio da prevalência dos direitos humanos
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.