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VOLUME 4: FINANCIAMENTO DA SAÚDE: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h51
Produto das atividades do GT Saúde da PFDC, o manual compendia experiências e informações que esclarecem as principais dúvidas concernentes ao modelo de financiamento à saúde do País.
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Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
O estudo analisou casos de violência no casal heterossexual registrados pelos Juizados Especiais Criminais de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal. O foco do trabalho foi quantificar tais conflitos, conhecer as respostas dadas pelo sistema de justiça, bem como mostrar o ponto de vista de mulheres e profissionais envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
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VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h48
A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes
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Série Pós-Graduação - Volume 5 - Mestrado em Direito: por Carolina Soares — publicado 17/01/2018 — última modificação 17/01/2018 13h31
Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
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Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho: por Carolina Soares — publicado 03/10/2017 — última modificação 14/08/2019 12h08
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
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PDI 2011-2016.pdf: por adm — última modificação 07/01/2025 15h33
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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
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pesquisa-tomo-2.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h21
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Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h12
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
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A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia: por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
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