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Portaria Portaria ESMPU n. 60/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União. (Revoga a Portaria nº 46/2014).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 20/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 08/2014, o qual tem como objeto o fornecimento de água.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/09/2021 — última modificação 28/06/2024 13h23
Localizado em Serviços Acadêmicos / Pesquisa e Conhecimento / Publicação Científica
A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça
por Edimar Carmo da Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Aluno do Curso Modalidade Intensiva de Doutorado (Direito Constitucional) da Universidade de Buenos Aires (UBA), mestre em Ciências Criminais (PUC/RS) e especialista em Sistema de Justiça Criminal (UFSC). — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 O Estado na perspectiva da Ciência Política. 2.1 O Poder Judiciário como poder político. 3 O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 4 A possibilidade de conformação das decisões judiciais ao Estado Democrático de Direito. 5 O Poder Judiciário e o déficit de democracia nas decisões pertinentes ao processo penal. 6 Democracia procedimental – penal – na Constituição. 7 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 28/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Cerimonial.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document Emp. e pgtos por favorecido JUN 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 14h11
Localizado em Transparência / … / Empenhos e Pagamentos por Favorecido / 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 12/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 10/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 04/2014, o qual tem como objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação do edifício-sede da ESMPU e da PR/DF.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 13/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 10/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de combustíveis visando atender à frota de veículos oficias da EMSPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 07/2014, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de divisórias especiais.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014