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A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua Súmula n. 623: por Estanislau Tallon Bózi - Procurador do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 1.1 Considerações iniciais. 1.2 Súmula: etimologia, conceituação e origem. 1.3 Os prejulgados. 1.4 Jurisprudência e obrigatoriedade. 1.5 Direito comparado. 2 A Súmula 623 do Supremo Tribunal Federal. 2.1 Os novos enunciados. 2.2 O texto. 2.3 A Norma Constitucional. 2.4 Os precedentes. 2.4.1 Promoção de magistrado: mandado de segurança e competência. 2.4.2 Processo administrativo disciplinar contra magistrado: mandado de segurança, exceção de suspeição e competência. 2.4.3 Processo disciplinar contra magistrados: natureza administrativa e incompetência do Supremo Tribunal Federal. 2.4.4 Registro de candidatura: impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral – Competência do Tribunal Superior Eleitoral. 3 Súmulas relacionadas. 4 Outras decisões relacionadas. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
6.JunhoContrato.pdf: por monicamorais — última modificação 05/07/2019 07h53
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2019
2º Processo Seletivo de Estagiários: homologado o resultado final: por Brasil — publicado 29/11/2013 — última modificação 31/03/2017 17h27
Concurso aprovou ao todo 74 estudantes das áreas de administração, arquitetura, biblioteconomia, desenho industrial, engenharia civil, letras, pedagogia, publicidade e propaganda e tecnologia da informação – desenvolvimento de sistemas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Atasms09_2017.pdf: por edmilsonalcantara — última modificação 24/11/2017 10h56
Localizado em Transparência / … / Atas - Resumo / 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021: por Ivy Santiago Moura — última modificação 22/07/2021 15h39
Aquisição de materiais de higiene e equipamentos de proteção individual, a fim de atender à Escola Superior do Ministério Público daUnião (ESMPU), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Procuradoria Geral daRepública, à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) e à Procuradoria Regional daRepública da 1ª Região( PRR1), para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentedo novo Coronavírus (COVID-19)
Localizado em Transparência / … / Inteiro teor / 2021
FEV 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2014
contratos-2016-10 - Termo Aditivo- 2016.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h35
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2016
contratos-2016-06 - Termo Aditivo 2016.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h35
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2016
ESMPU lança obra sobre direitos fundamentais nas relações de trabalho: por amandasouza — publicado 24/04/2019 — última modificação 24/04/2019 16h51
O livro, escrito pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, já está disponível no site da ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Biblioteca da ESMPU disponibiliza acesso digital para leitura de periódicos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/04/2022 — última modificação 04/04/2022 14h05
O acesso pode ser realizado pelo próprio site da Biblioteca e está franqueado aos usuários vinculados à Escola
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

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